O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTARÉM-PARÁ: PRÁTICAS COTIDIANAS DOS AGENTES SOCIAIS DO SETOR DE ENSINO RELIGIOSO ESCOLAR – SERE (2003–2015)
Educação. Ensino Religioso. Laicidade. SERE.
A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Ensino Religioso na rede pública municipal de ensino da cidade de Santarém-Pará entre (2003-2015), a partir da atuação dos agentes sociais do Setor de Ensino Religioso Escolar - SERE. A relevância acadêmica e social do objeto de estudo desta dissertação evidencia-se diante do quadro político atual de discussões intensas e de ataque frontal ao princípio da laicidade no país. Esse tipo de ataque, que é historicamente persistente, tem se escancarado desde a eleição de um presidente de extrema direita, no ano de 2018, que não demonstra nenhum compromisso com a laicidade de nosso Estado. O tema em questão é gerador de fortes investidas de grupos religiosos nos últimos anos e tem mobilizado diversos pesquisadores, daí o porquê do interesse em compreendê-lo a partir da realidade educacional do município de Santarém. Com base na investigação de caráter bibliográfico e documental tornou-se possível estabelecer a construção histórica em torno da laicidade, do Ensino Religioso e do SERE. Para análise das fontes orais foi adotado o arcabouço teórico-metodológico da história oral, cuja dimensão epistemológica permite aos pesquisadores trabalhar com as reminiscências de pessoas comuns que são importantes protagonistas da história. A pesquisa de campo ocorreu de forma presencial durante os meses de novembro e dezembro de 2021 e contou com a participação de 05 professores-orientadores e da professora-coordenadora do SERE. Nesse sentido, os dados da pesquisa revelam que, a questão do Ensino Religioso nas escolas públicas locais, esteve atrelada à própria história da Igreja Católica local no decurso das últimas décadas. Constatou-se também, que o princípio da laicidade foi completamente desconsiderado, visto que uma instituição religiosa teve preferência no tratamento pedagógico dos temas relacionados ao Ensino Religioso, em detrimento das outras formas de expressões religiosas.