Banca de DEFESA: AMANDA FERREIRA TAVARES FREITAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AMANDA FERREIRA TAVARES FREITAS
DATA : 16/12/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Sala R10
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SANTARÉM-PA: Embarcando nos (des)caminhos da História (2008-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Especial em Santarém; Educação para pessoas com deficiência; História da Educação

PÁGINAS: 169
RESUMO:

O presente trabalho teve por objetivo analisar, sob uma perspectiva histórica, o processo de constituição da educação para pessoas com deficiência, público-alvo da Educação Especial, na rede municipal de ensino de Santarém/Pará, tomando por base de pesquisa o período de 2008 a 2019. A escolha desse recorte temporal deve-se à relevância dos debates sobre políticas públicas para a Educação Especial intensificados a partir de 2008, com a criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) e a publicação de normativas que a regulamentaram. Esse marco representou uma mudança significativa na abordagem da educação para pessoas com deficiência no Brasil, consolidando o compromisso institucional com a inclusão e a equidade. O ano de 2019, por sua vez, marca um ponto de inflexão, pois a pandemia de COVID-19, em 2020, interrompeu o ensino presencial, limitando a análise das práticas inclusivas subsequentes. Os objetivos específicos da pesquisa são: a) contextualizar como as condições materiais, culturais e políticas de diferentes períodos estruturaram as práticas sociais e institucionais direcionadas às pessoas com deficiência, evidenciando tensões, rupturas e permanências; b) problematizar como as políticas públicas destinadas à educação das pessoas com deficiência emergiram historicamente como respostas às demandas sociais e educacionais de cada período, revelando contradições entre os processos de inclusão e os mecanismos de regulação social; c) registrar, a partir da análise documental de diversas fontes (legislações, relatórios, registros municipais, dados censitários e reportagens locais), o desenvolvimento da educação para pessoas com deficiência na rede municipal de Santarém/Pará, identificando aproximações e distanciamentos em relação às políticas nacionais.Trata-se de uma pesquisa de abordagem histórica e qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica, à luz do materialismo histórico-dialético. O estudo parte da compreensão de que a defesa de uma escola para todos está intrinsecamente vinculada à luta de classes e a uma perspectiva histórico-filosófica e político-social de emancipação humana. Conclui-se que o período analisado revela um movimento de consolidação e tensionamento das políticas educacionais para pessoas com deficiência no município de Santarém, marcado por avanços institucionais, mas também por desafios estruturais e culturais persistentes. Observa-se que, em diversos momentos, o município acompanhou as orientações e diretrizes do cenário nacional, mesmo situando-se no interior do estado do Pará, contudo, a distância dos grandes centros urbanos impôs limites à efetivação dessas políticas, especialmente em relação às condições materiais, à formação docente e à oferta de serviços de apoio especializados. Esses fatores evidenciam que a concretização da educação para pessoas com deficiência depende tanto da adesão normativa quanto da superação das desigualdades regionais que ainda marcam o território brasileiro.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1153153 - ANSELMO ALENCAR COLARES
Interna - 1885629 - DAIANE PINHEIRO
Externa à Instituição - MARIA CRISTINA DOS SANTOS - UFSCAR