Educação em tempo integral: ações desenvolvidas na escola indígena Borari em Alter do Chão (2013-2019
Educação Integral. Políticas educacionais. Programa Mais Educação. Programa Novo Mais Educação.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de efetivação dos Programas Mais Educação (PME) e Novo Mais Educação (PNME) na escola indígena Borari, de Alter do Chão, tendo como recorte temporal o período compreendido entre 2013 e 2019. Para tanto, adotou-se como categorias analíticas as concepções de educação e educação integral, que foram elaboradas a partir de revisão bibliográfica. A primeira categoria teve como fundamentação teórica Saviani (2013), enquanto a segunda fundamentou-se nos seguintes autores: Teixeira (1928; 1958), Cavaliere (2002; 2007; 2014), Coelho (2009), Colares (2015; 2016; 2018), Guará (2006), Menezes (2007) e Moll (2010; 2012; 2019). Tendo em vista compreender o entendimento que os programas apresentam a respeito da concepção de educação integral e analisar as principais mudanças, descontinuidades e permanências existentes entre eles, elaborou-se uma análise documental a partir da pormenorização do aporte legal normativo do PME e do PNME, o que resultou na construção de uma síntese comparativa com os principais aspectos individuais de cada um deles. A análise do processo de efetivação do PME e do PNME na Escola Borari alicerçou-se nos documentos oficiais da unidade de ensino, principalmente, no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Os resultados da pesquisa apontam que a mudança de programas teve como consequência a transformação do foco principal de cada um deles: o PME tinha sua regulamentação centrada na promoção de uma educação com base na concepção de formação integral dos alunos conjuntamente com a expansão do tempo destinado às atividades escolares, enquanto o PNME passou a apresentar diretrizes vinculadas à melhoria dos índices nas avaliações externas, principalmente o IDEB, por meio da obrigatoriedade apenas do desenvolvimento de atividades das habilidades nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, secundarizando o caráter mais amplo dos conteúdos pedagógicos. Em relação à Escola Borari, verificou-se que, devido à mudança dos programas, ocorreram modificações nas atividades desenvolvidas; o foco das atividades voltou-se para o reforço dos conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos que apresentaram déficits em avaliações diagnósticas, o que refletiu na diminuição do número de alunos atendidos pelo PNME, bem como no fim do desenvolvimento das atividades diversificadas. Constatou-se, ainda, que a efetivação dos programas não foi integrada à proposta pedagógica da escola, caracterizando-se como uma atividade pontual de contraturno, e não como sistematização vinculada ao projeto político-pedagógico.