ESCOLARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA: O Sistema Municipal de Ensino à luz da abertura democrática (1980-2010)
Escolarização na Amazônia; Abertura Democrática; História da Educação; Sistema de Ensino.
A presente dissertação aborda a escolarização no município de Almeirim, Pará, a luz de seus desdobramentos históricos, sociais, políticos e educacionais que se relacionam com a criação do Sistema Municipal de Ensino. A pesquisa envolve estudo bibliográfico, documental e de campo. Esta envolveu coleta de informações em Atas do CME, fontes iconográficas, legislação federal, estadual e municipal, arquivos da Secretária Municipal de Educação, Museu Sacra da Diocese de Santarém, do Conselho Municipal de Educação – CME, arquivos de Escola Diocesana Nossa Senhora da Conceição, escolas municipais e estaduais, do Setor de Documentação da Educação do Campo de Almeirim. A análise parcial dos resultados sugere que a educação implementada em Almeirim se assemelha àquela adotada nas diversas localidades da Amazônia brasileira - uma educação permeada de precarização e contradições. A criação do SME desse municípioestá intrinsecamente relacionada à abertura dos espaços democráticos a partir da Constituição Federal de 1988 e a expansão da escolarização no território de Almeirim ocorreu sob a luta de classe por maior espaço de participação social nas decisões educacionais, com vista à implementação de uma política educacional emancipadora, onde a classe trabalhadora pudesse ter voz e vez, contrapondo-se aos ideais projetados pela elite imperial conservadora e a primeira república, tendo como importante papel nesse processo a organização dos trabalhadores da educação na luta por maior espaço de participação e de decisão nos assuntos educacionais.