LAICIDADE E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO: UMA ANÁLISE DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO NO PARFOR DA UEA (2014-2018)
Amazônia. Currículo. FONAPER. Laicidade na Educação. PARFOR.
Esta pesquisa analisou o curso de Licenciatura em Ciências da Religião implementado entre os anos 2014 e 2018 na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus, Estado do Amazonas. Na UEA, o curso foi ofertado por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e foi destinado aos docentes de Ensino Religioso da rede pública de ensino cadastrados na Plataforma Freire que atuavam sem a primeira licenciatura. Objetivou-se analisar a laicidade no currículo do curso partindo da seguinte indagação: o currículo do curso de Licenciatura em Ciências da Religião do PARFOR/UEA foi implementado sob uma perspectiva laica? O campo de estudos da pesquisa foi o da História do Tempo Presente e a metodologia envolveu análise, interpretação e problematização de fontes documentais e orais. Os documentos foram Relatórios Internos de Autoavaliação, Externos de Avaliação, o Projeto Pedagógico de Curso e na pesquisa de campo realizamos entrevistas semiestruturadas com 1 (um) professor e 5 (cinco) alunos utilizando os procedimentos teórico-metodológicos da História Oral, após a aprovação da pesquisa no Comitê de Ética em Pesquisa da Plataforma Brasil (Parecer 6.316.118). A análise das fontes orais e documentais apontaram indícios de interferência direta e indireta, tanto na criação quanto no currículo do curso, de uma instituição religiosa privada ligada à Igreja Católica local e a uma instituição confessional que congrega pessoas físicas e jurídicas nacional, onde seus integrantes são, em sua maioria, ligados ao cristianismo. Todavia, estas interferências não foram aceitas na universidade sem que houvesse resistência por parte dos docentes. Diante do exposto, a relevância social e científica da pesquisa encontra-se no fato de que os currículos de formação dos docentes do Ensino Religioso não podem ser orientados pelo proselitismo e deve-se presar pelo princípio da laicidade do Estado, princípio compreendido no estudo como um conceito histórico e normativo.