PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI): ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA
Escola em Tempo Integral; Educação Integral; Pedagogia Histórico-Crítica.
Esse estudo aborda a educação integral no contexto da sociedade capitalista, caracterizada por políticas neoliberais que influenciam diretamente as práticas educacionais, principalmente nas escolas públicas brasileiras. No caso da educação integral, o Estado formaliza a intenção de promover uma educação inclusiva, mas impõe limites que tornam difícil a concretização de políticas universais. Nessa perspectiva, essa dissertação está analisando as normativas e diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) a fim de compreender a concepção de educação integral presente. Caracteriza-se como um estudo teórico e documental articulado metodologicamente a partir do Materialismo Histórico-Dialético. Os resultados parciais indicam que o ETI se configura como uma política semiestruturada, com avanços na ampliação e diversificação da jornada escolar, mas que carece de integração pedagógica e planejamento a longo prazo. Atualizações recentes, como a Portaria nº 748/2024 (BRASIL, 2024i), direcionam melhorias nesse aspecto. Apesar de promover uma proposta inclusiva, as fragilidades do modelo semiestruturado refletem os desafios das políticas públicas educacionais no Brasil, ressaltando a necessidade de avanços rumo a uma política estruturada que assegure qualidade, equidade e a implementação efetiva da educação integral.