Banca de QUALIFICAÇÃO: RAYANE DUARTE MOREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAYANE DUARTE MOREIRA
DATA : 14/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Meio Remoto Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS DE SANTARÉM/PA

 

PALAVRAS-CHAVES:

 Educação Integral; DCEPA; Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral. Amazônia.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Esta pesquisa analisa o Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) nas escolas da rede estadual de Santarém-PA entre 2020 e 2024, considerando os desdobramentos da Lei nº 13.415/2017. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a institucionalização do programa de fomento de escolas de ensino médio de tempo integral da rede estadual de ensino situadas na cidade de Santarém-PA (2020-2024). Possui como objetivos específicos: compreender o histórico, as bases teóricas e legais que orientam a política do novo ensino médio em tempo integral no Brasil; investigar como a Secretaria Estadual de Educação do Pará (SEDUC-PA) direcionou a implementação dessa política a partir das diretrizes do Programa de Fomento; e examinar de que forma as escolas estaduais incorporaram o programa em seus Projetos Político-Pedagógicos (PPPs). A pesquisa está alicerçada no materialismo histórico-dialético e na analise de documentos normativos na esfera federal como: A Medida provisória 746/2016, Portaria de criação do EMTI, 1.145/2016; Portaria nº 727 de 2017, Portaria nº 1.023/2018 até a Portaria em vigência nº 2.116/2019;  Lei 13.415/2017, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM-2018); A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio-BNCC (2019); Na esfera estadual, estão sendo sistematizados os cadernos orientadores da implementação do programa de fomento no estado do Pará para serem analisadas: O Documento Curricular do Estado do Pará- DCEPA (2021); O caderno orientador do Projeto de vida (2022), a  Portaria Nº 2.036, de 23 de novembro de 2023; O Documento orientador do Projeto Político Pedagógico (PPP). Em Santarém,  estão sendo analisados os PPPs de cinco escolas que aderiam ao ensino médio de tempo integral no recorte temporal estabelecido nesta pesquisa. Como hipótese, apresento que o Programa de Fomento à Educação de Tempo Integral (EMTI) pode  consolidar um processo de reconfiguração da concepção de educação integral, deslocando-a de uma perspectiva humanizadora e omnilateral para uma formação instrumentalizada, fragmentada e orientada por lógicas gerencialistas. Colocando em contraste o referencial teórico de Dermeval Saviani (2007, 2003, 2017, 2021), Colares (2011), Gallo (2012), Ramos (2002,2007), entre outros, como resultados parciais, constata-se que há um distanciamento entre a concepção de educação integral proposta pelos documentos oficiais para o e a concepção de análise a que se propõe este estudo.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1524433 - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Interno - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Externo à Instituição - LEANDRO SARTORI GONÇALVES - UERJ
Externa à Instituição - GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO - UERJ