Banca de DEFESA: RONILSA MARIA BRAGA PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RONILSA MARIA BRAGA PEREIRA
DATA : 17/12/2025
HORA: 10:30
LOCAL: Sala de reuniões do ICED
TÍTULO:

O ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE

SANTARÉM-PA: TRAJETÓRIA E DESDOBRAMENTOS (2014 – 2024)

PALAVRAS-CHAVES:

 

 Ensino Médio. Escola de várzea. Sistema de Organização Modular

de Ensino. Educação na Amazônia.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Este trabalho analisa a configuração do Ensino Médio nas escolas situadas em

áreas de várzea do município de Santarém-PA, entre os anos de 2014 e 2024,

período marcado pela regulamentação e posterior tentativa de revogação do

Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) no estado do Pará. Partindo da

compreensão de que a educação escolar é uma construção histórica e social,

responsável por promover o acesso aos conhecimentos sistematizados, discute-se

como esse direito é assegurado em territórios ribeirinhos caracterizados por

dinâmicas socioambientais singulares, como os ciclos de cheia e vazante dos rios, a

mobilidade fluvial e a dependência de economias tradicionais. O estudo tem como

objetivo compreender historicamente o desenvolvimento do Ensino Médio nesses

contextos, identificando as políticas educacionais que orientaram sua oferta, o

processo de implantação e organização do ensino em regime de colaboração entre

Estado e Município e as condições físicas e pedagógicas que estruturam o trabalho

escolar nessas localidades. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, ancorada

no materialismo histórico-dialético, articulando análise documental, levantamento de

dados educacionais oficiais, legislações federais, estaduais e municipais, além de

relatórios produzidos em projetos institucionais vinculados à UFOPA. A

fundamentação teórica baseia-se em autores que utilizam o materialismo histórico-

dialético, visando interpretar a relação histórica entre política educacional, território e

condições de escolarização. Os resultados evidenciam que o SOME desempenha

papel central para a garantia do acesso ao Ensino Médio nas comunidades

ribeirinhas, possibilitando a permanência dos jovens em seus territórios. Entretanto,

persistem desafios estruturais, como precariedade das instalações físicas,

rotatividade docente, organização curricular fragmentada e fragilidade no

financiamento, que comprometem a qualidade da formação escolar. Conclui-se que

diante do quadro apresentado nesse estudo e considerando as populações

presentes nas áreas afastadas dos centros urbanos –– de planalto, rios e várzea ––

do município, é relevante atentarmos para as inúmeras populações que estão

buscando manter direitos estabelecidos na legislação brasileira, mas negligenciados

pelo Estado paraense. A educação, como foi mencionado neste trabalho, vem

sofrendo investidas das políticas neoliberais que refletem em seu sucateamento e

precarização, a exemplo do que ocorre com o SOME, o qual atende especificamente

as populações localizadas nas regiões periféricas e distantes dos centros urbanos e

que historicamente estão ás margens de seus direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153153 - ANSELMO ALENCAR COLARES
Interno - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Interna - ***.744.632-** - MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - UFAM
Externo à Instituição - LUIZ BEZERRA NETO - UFSCAR