Escola que Liberta? Políticas de Educação no cárcere, Ressocialização e ideias sobre reinserção social.
Reeducando; Educação no cárcere; Educação para Jovens e Adultos; Reinserção Social; Etnografia.
A pesquisa visa compreender como os reeducandos1 que estudam na “Escola Penitenciária Educação que Liberta”, percebem a educação empreendida no cárcere, para saber se eles acreditam que a educação recebida contribuirá em seu processo de ressocialização. A referida escola está localizada no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM, em Santarém - PA. Elaborei um texto de orientação etnográfica, ancorada na pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. Inicialmente, foram feitas pesquisas bibliográficas para compreender os estudos sobre o objeto de pesquisa, com base em autores que tratam da educação no cárcere, como Julião (2007; 2009; 2013; 2016; 2017; 2020) e Onofre (2007; 2012; 2013). Foram analisados documentos institucionais, documentos legais, internacionais e nacionais, que defendem a educação como direito universal, como a Declaração Universal do Direitos Humanos (1948), Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (1955), Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Após a autorização, expedida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para realizar a pesquisa acadêmica em julho de 2022, iniciei a pesquisa de campo, com trabalho de observação participante. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram o “diário de campo”, entrevista semiestruturada e não estruturada, questionários, roda de conversa. O “diário de campo” foi instrumento fundamental para a organização da pesquisa, nele registrei cronologicamente os momentos de aula. As entrevistas semiestruturadas e não estruturadas viabilizaram a coleta de informações sobre o ambiente escolar e carcerário, com servidores da SEDUC e da SEAP. O “Questionário Socioeconômico” me permitiu traçar o perfil socioeconômico dos reeducandos. O “Questionário Pedagógico” me possibilitou conhecer as percepções e expectativas dos reeducandos quanto à educação. Com a roda de conversa tive a oportunidade de ouvir os reeducandos que estão em processo de alfabetização. Com os dados coletados, realizei a tabulação, para organizar e compreender as informações, assim, posteriormente, realizarei a análise teórica de forma mais aprofundada. Os resultados da pesquisa revelam que, para os reeducandos que estudam na “Escola Penitenciária Educação que Liberta”, a educação é sim importante instrumento de ressocialização. Eles, frequentemente, associam a educação à mudança de vida, e consideram o trabalho dos professores fundamental para motivá-los a permanecer estudando.