Políticas Educacionais para Imigrantes e Refugiados: um estudo sobre alunos Venezuelanos da etnia Warao em Santarém – Pará
Migração. Educação. Warao. Política educacional.
O século XXI tem sido marcado por constantes conflitos entre nações, desastres naturais e grandes crises econômicas e sociais que fazem com que o mundo testemunhe a maior e mais grave crise migratória da humanidade. Mesmo o mundo enfrentando a pandemia do COVID 19 e tendo diversas fronteiras fechadas, em janeiro de 2021 o número de migrantes alcançou 281 milhões (ACNUR). O fenômeno migratório trouxe para o novo cenário mundial discussões relacionadas as políticas públicas de acolhimento e integração para imigrantes nos mais diversos países que os acolhem, dentre elas as políticas educacionais que figuram como um dos mais importantes instrumentos de inserção social de migrantes e refugiados e influenciam a mobilidade economica e social de indivíduos acolhidos. Este estudo considera a relação entre migração e educação levando em conta o contexto migratório que Brasil e America Latina vem enfrentando. A observação da migração de venezuelanos que buscam países fronteiriços para fugir da crise socioeconômica que seu país enfrenta, e a migração de indígenas venezuelanos que adentram o pais pela região Norte é tema do estudo que busca analisar os processos de implementação das Políticas Públicas Educacionais para o atendimento dos imigrantes refugiados Venezuelanos da etnia Warao, dando atenção para o processo de inserção na educação escolar no município de Santarém deste grupo étnico em constante processo de deslocamento. A pesquisa compreende estratégias metodológicas como: pesquisa documental e bibliográfica que se propõe a análise dos instrumentos legais nacionais e internacionais desenvolvidos para apoio ao imigrante, sobretudo aos imigrantes indígenas no Brasil e análise das políticas públicas educacionais para imigrantes praticadas no município de Santarém-PA. Os resultados da pesquisa apontam para a implementação de Políticas Públicas Educacionais para Imigrantes e refugiados que figuram como modelo de acolhimento de indígenas Warao no estado do Pará e em diversas cidades onde são registradas a passagem ou permanência desse povo.