Banca de QUALIFICAÇÃO: DELISVAN BENTO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DELISVAN BENTO DA SILVA
DATA : 27/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Meet
TÍTULO:

O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E SUAS INTERFACES COM A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DO MUNÍCIPIO DE RURÓPOLIS-PA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Mais Educação. Política Pública. Reformismo. Neoliberalismo. Crise do Capital.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

A presente pesquisa analisa o processo de implementação do PME – Programa Mais Educação a partir do caso de uma escola da rede de ensino do município de Rurópolis – PA. O programa foi executado no município, entre 2012 e 2016, mas a unidade pesquisada encerrou as atividades do PME em 2015. Buscamos neste estudo analisar o processo de implementação do PME e suas interfaces com a crise estrutural do capital, que tem sua principal manifestação no ideário neoliberal e em visões reformistas que se instalaram na área da educação. O corpo conceitual teórico-metodológico utilizado foi o materialismo histórico dialético, apoiado na perspectiva teórica do filósofo Húngaro Stván Mészáros, para quem o capital assumiu uma forma de crise estrutural, endêmica, cumulativa, crônica e permanente, com aspectos global e universal. A discussão sobre a crise foi baseada em Istaván Mészáros (2008, 2011) e Gaudêncio Frigotto (2010), André Fonseca (2019), André Fonseca e Wilson Serejo (2020) e Juliana Jordão e André Fonseca (2021) e André Fonseca e Lília Colares (2022). Na aproximação com o objeto de estudo tomou-se como referência as produções de Lígia Coelho (2009), Gerusa Ferreira e Lília Colares (2017), Débora Jeffrey (2012), João Monlevade (2012), Clarice Nunes (2009), Lília Sousa e Lília Colares (2018), Jaqueline Moll (2009, 2014), Ana Cavaliere (2010) e Lúcia Maurício (2009).e a legislação vigente do campo educacional que trata da Educação Integral. A pesquisa evidencia, preliminarmente, que o ápice do atendimento de alunos no município de Rurópolis aconteceu em 2013, alcançando 34,13 % das matrículas e 42,18% de escolas, em 2015. Em relação à escola pesquisada, constata-se que a quantidade de participantes do PME, foi semelhante em todas as edições do programa. Em 2011, 24,57 dos alunos da escola participaram das atividades do PME. Esse percentual se manteve praticamente estável nas edições subsequentes, sendo 24,15 em 2014, e 23,90 em 2015.  Revela ainda que a implementação do PME na EMEF Almir Gabriel ocorreu em um momento de desafios para a unidade, incluindo problemas indisciplina e violência, sendo comum a presença da força policial para garantir a segurança nas redondezas da escola. Nota-se, assim, que o sucesso das políticas públicas é limitado pelo princípio mercadológico neoliberal, que, na esteira da crise estrutural do capital, não só dificulta a consecução desse tipo de políticas como também as elimina por meio de contrarreformas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Interno - 1905619 - ANDRÉ DIONEY FONSECA
Externo à Instituição - VIVINA DIAS SOL QUEIRÓZ - UFMS