A EDUCAÇÃO ESPECIAL EM SANTARÉM-PA: Embarcando nos (des)caminhos da História (2008-2019)
Educação Especial; Inclusão Escolar; História da Educação; Santarém-PA.
O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma perspectiva histórica, a trajetória da Educação Especial (EE) no município de Santarém-Pará (PA) entre os anos de 2008 e 2019, considerando as contradições, os desafios enfrentados e as políticas educacionais implementadas. A escolha do período de investigação (2008-2019) deve-se à relevância dos debates sobre políticas públicas na educação especial, intensificados a partir de 2008 com a criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) e a publicação de normativas que regulamentaram essa política. Esse marco legal representou uma mudança significativa na abordagem da educação inclusiva no Brasil, reforçando o compromisso institucional com a inclusão e a equidade. O ano de 2019, por sua vez, marca um ponto de inflexão, pois, com a pandemia da COVID-19 em 2020, o ensino presencial foi interrompido, dificultando a análise das práticas de inclusão. Tem-se como objetivos específicos: a) Contextualizar como as condições materiais, culturais e políticas de cada época influenciaram a percepção e o tratamento das pessoas com deficiência, destacando tanto os avanços quanto às contradições que marcaram essa trajetória. b) problematizar como as políticas públicas, as concepções educacionais e o contexto social e político influenciaram a configuração da educação das pessoas com deficiência no Brasil ao longo do tempo. c) registrar como a educação especial se desenvolveu, na rede municipal de Santarém/Pará, no período de 2008 até 2019. Trata-se de uma pesquisa com uma abordagem histórica e qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica e apoiada em autores que compreendem a educação especial brasileira, destacando a inclusão, como uma preocupação que deve se traduzir em ações práticas e concretas. Além de demonstrar que a defesa da socialização do conhecimento, por meio da escola, a todas as pessoas, inclusive às pessoas com deficiência, está em consonância com a luta de classes em uma perspectiva histórico-filosófica e político-social. O material da pesquisa se constituirá em duas modalidades de fontes. Na primeira, encontram-se publicações e notícias em jornais locais (impresso ou digital) que circularam em Santarém no período de 2008 até 2019, além de documentos obtidos junto a prefeitura, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal e outros identificados com potencial para contribuir com os objetivos do estudo. A segunda modalidade de fontes, constitui-se dos trabalhos resultantes dos projetos de programas de Pós-Graduação, assim como de publicações disponíveis no mercado digital, legislações nacionais, resoluções, atos normativos para a leitura e compreensão da temática de estudo em sua dimensão nacional. Embora a pesquisa já tenha avançado em seu percurso investigativo, ainda se encontra em fase de coleta e análise de dados. Dessa forma, neste momento, não há como apresentar conclusões definitivas, uma vez que a etapa analítica será essencial para consolidar as reflexões e interpretações acerca da Educação Especial em Santarém no período estudado.