DA ESCOLA NO QUILOMBO PARA A ESCOLA DO QUILOMBO: O que os professores sabem e ensinam.
Educação Escolar Quilombola. Saberes docentes. Currículo quilombola. Territorialidade.
Esta dissertação investiga o processo de transição da chamada escola no quilombo para a escola do quilombo, a partir dos saberes, das trajetórias e das práticas pedagógicas de professores que atuam em uma escola quilombola no município de Santarém, no Oeste do Pará. Parte-se da compreensão de que a presença física da escola em território quilombola não assegura, necessariamente, a efetivação de uma educação escolar quilombola comprometida com a valorização da cultura, da memória, da ancestralidade, da territorialidade e dos saberes tradicionais das comunidades. Nesse sentido, o estudo problematiza os limites entre um currículo escolar historicamente marcado por matrizes eurocentradas e a construção de práticas educativas enraizadas no território quilombola. A pesquisa fundamenta-se nos marcos legais da Educação Escolar Quilombola no Brasil, com destaque para a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 10.639/2003, a Lei nº 11.645/2008, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (Resolução CNE/CEB nº 08/2012) e as normativas municipais de Santarém, como a Resolução CME nº 007/2009 e as Portarias nº 184/2024 e nº 015/2025. Esses dispositivos são analisados à luz de autores que discutem currículo, identidade, territorialidade, educação antirracista e pedagogias de resistência no contexto das comunidades quilombolas. Metodologicamente, a investigação insere-se no campo da abordagem qualitativa, de natureza descritiva e interpretativa, com inspiração etnográfica. O estudo foi desenvolvido na Escola Quilombola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Otávio Firmino dos Santos, localizada na comunidade quilombola de Bom Jardim. Os dados foram produzidos por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas com professores da instituição, buscando compreender o que esses docentes sabem, ensinam e mobilizam em suas práticas pedagógicas, bem como as formas pelas quais articulam ou deixam de articular os saberes tradicionais, as experiências comunitárias e o currículo escolar. A análise dos dados evidencia que as práticas pedagógicas docentes são atravessadas por tensões, contradições e disputas epistemológicas. De um lado, observam-se práticas que reproduzem modelos curriculares hegemônicos, distanciados da realidade sociocultural da comunidade de outro, emergem experiências educativas que apontam para a valorização dos saberes ancestrais, da oralidade, da memória coletiva, da relação com o território e da identidade quilombola, configurando possibilidades concretas de construção de uma escola do quilombo. A pesquisa é atravessada pelo conceito de escrevivência, formulado por Conceição Evaristo, compreendido como uma escrita indissociável da experiência de vida de quem escreve. Nesse sentido, a dissertação assume a vivência da autora enquanto mulher, professora quilombola e pesquisadora como dimensão epistemológica da produção do conhecimento, rompendo com a ideia de neutralidade científica. Conclui-se que a consolidação de uma escola do quilombo exige transformações que vão além do cumprimento formal da legislação, demandando a construção coletiva de currículos contextualizados, a formação específica de professores, o fortalecimento da participação comunitária e o reconhecimento dos territórios quilombolas como espaços educativos. A Educação Escolar Quilombola afirma-se, desse modo, como um projeto político pedagógico de resistência, emancipação e afirmação identitária, fundamental para a promoção de uma educação antirracista, plural e comprometida com a justiça social.