CULTURA E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES MOCAMBEIRAS/QUILOMBOLAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS NO OESTE PARAENSE
Identidade Cultural; Territorialização; Patrimonialização; Amazônia.
O presente estudo dissertativo tem como foco o processo de luta pela demarcação territorial das comunidades de remanescentes de quilombo/mocambo (CRQM) na mesorregião do Baixo Amazonas, localizada no oeste do Pará. Essa área, que abriga inúmeras comunidades remanescentes de pessoas escravizadas, distingue-se por sua rica diversidade sociocultural e geográfica, além de um valioso patrimônio histórico. As conquistas dessas comunidades na demarcação de seus territórios são o resultado direto do fortalecimento das vivências coletivas, da preservação de suas tradições e memórias, e da prática de seus costumes que sustentam e moldam suas identidades culturais. Para situar nossa investigação, concentramos os estudos em quatro comunidades mocambeiras/quilombolas. Duas delas estão localizadas em área de várzea, sendo uma titulada, a CRQM Nossa Senhora das Graças Paraná de Baixo, e outra ainda em processo, a CRQM Mondongo. As outras duas, localizadas em região de terra firme, sendo uma titulada, a CRQM São José, e uma não-titulada CRQM Patauá do Umirizal. Nesse contexto, a pesquisa busca responder à seguinte questão científica: "De que forma os processos de territorialização influenciam a construção da identidade cultural das comunidades quilombolas/mocambeiras na cidade de Óbidos, na região do Baixo Amazonas, no oeste paraense?" O objetivo principal do estudo é analisar como as comunidades mocambeiras/quilombolas têm enfrentado os desafios do processo de titulação de terras ao longo de sua trajetória histórica. Entre os objetivos específicos, destaca-se a análise da dimensão cultural para compreender de que modo ela influencia a identidade dos moradores e estabelece, ou não, vínculos de pertencimento. Para isso, foram adotados como procedimentos metodológicos uma abordagem qualitativa, baseada na história oral, e registro e análise documental de informações junto a associações e órgãos governamentais. Para dar sustentação científica e acadêmica à pesquisa, buscamos fundamentos gerais nas teorias de Thompson (2002), Pollak-Eltz (1992), Halbwachs (1990), Bosi (1994); além de fazermos uso de autores como Funes (2022), Paulino (2018) e Azevedo (2002), como suporte teórico para analisar as lutas dessas comunidades na busca por reconhecimento e titulação oficial de seus territórios, na região do Baixo Amazonas.