ENTRE VÁRZEAS E TERRAS FIRMES: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL NA LUTA PELA TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS/MOCAMBEIRAS EM ÓBIDOS (PA)
Identidade Cultural; Territorialização; Patrimonialização; Amazônia
Este estudo dissertativo tem como objeto de análise o processo de luta pela demarcação territorial das comunidades remanescentes de quilombo e mocambo (CRQM) situadas na mesorregião do Baixo Amazonas, no oeste do estado do Pará, com foco específico em comunidades localizadas em áreas de várzea e terra firme no município de Óbidos. Trata-se de uma região marcada por expressiva diversidade sociocultural e geográfica, que abriga populações descendentes de pessoas escravizadas, cujas práticas culturais, memórias coletivas e formas de organização social constituem um patrimônio histórico de grande relevância. A pesquisa investiga como os processos de territorialização influenciam a construção da identidade cultural dessas comunidades, considerando que as conquistas relacionadas à titulação de terras resultam do fortalecimento das vivências coletivas, da preservação das tradições e da reprodução dos costumes que sustentam os vínculos de pertencimento. Para tanto, foram selecionadas quatro comunidades quilombolas/mocambeiras como unidades de análise: duas em área de várzea — CRQM Nossa Senhora das Graças Paraná de Baixo (titulada) e CRQM Mondongo (em processo de titulação); e duas em terra firme — CRQM São José (titulada) e CRQM Patauá do Umirizal (não titulada). A pesquisa parte da seguinte questão orientadora: De que forma os processos de territorialização influenciam a construção da identidade cultural das comunidades quilombolas/mocambeiras na cidade de Óbidos, região do Baixo Amazonas? O objetivo principal é compreender os desafios enfrentados por essas comunidades no processo histórico de reconhecimento e titulação de seus territórios. Entre os objetivos específicos, destaca-se a análise da dimensão cultural como elemento estruturante da identidade coletiva e dos laços de pertencimento territorial. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, fundamentada na história oral e na análise documental, com coleta de dados junto às comunidades, às associações comunitárias representativas das comunidades e órgãos governamentais. O referencial teórico articula contribuições de autores como Thompson (2002), Pollak-Eltz (1992), Halbwachs (1990) e Bosi (1994), além de estudos contemporâneos de Funes (2022), Paulino (2018) e Azevedo (2002), que oferecem subsídios para compreender as lutas por reconhecimento territorial e os processos de afirmação identitária das comunidades quilombolas e mocambeiras na Amazônia paraense.