DO ESTADO CONSUMIDOR A INDUTOR: COMPRAS PÚBLICAS COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO
Compras públicas; Inovação; Desenvolvimento local.
As compras públicas desempenham papel estratégico na promoção da inovação e na transferência de tecnologia, especialmente quando o Estado atua não apenas como consumidor, mas como indutor do desenvolvimento tecnológico. Este estudo investiga o poder de compra estatal como instrumento de fomento à inovação, com enfoque na modalidade de pregão eletrônico como estudo de caso por ser a modalidade de compra mais utilizada no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A pesquisa combina revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa participante a qual contará com aplicação de questionários a fornecedores locais, com apoio da lista de fornecedores associados à Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), disponível no site da instituição. O objetivo é identificar barreiras enfrentadas por micro e pequenas empresas (MPEs) para participar de processos licitatórios, mapeando desafios legais, técnicos e operacionais. Como produto técnico, será elaborada uma cartilha instrucional, em linguagem acessível, com orientações práticas para apoiar fornecedores locais na identificação de editais, preparação de propostas e adequação aos requisitos legais e técnicos. Ao produzir conhecimento sobre as barreiras reais enfrentadas pelos fornecedores e disponibilizar orientações práticas, o projeto contribui com o fortalecimento do ecossistema regional de inovação e com o desenvolvimento sustentável e tecnológico da Amazônia, articulando demanda institucional e soluções locais inovadoras. Assim, esta investigação se alinha à agenda contemporânea de inovação orientada pela demanda pública. Ela contribui tanto para o avanço teórico e empírico quanto para a elaboração de políticas públicas mais eficazes, capazes de integrar desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e impacto social no contexto amazônico.