ENTRE MUNDOS: AS PROPOSIÇÕES E IMPLICAÇÕES QUE EMERGEM DOS ESTUDOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Educação escolar indígena. Educação Indígena. Cultura. Identidade.
A educação escolar indígena (EEI) tem um longo processo histórico. Mais que isso, a luta histórica pela afirmação dos povos originários e participação ativa na vida social seja dentro ou fora de seus territórios ultrapassam os séculos. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, as discussões sobre EEI ampliaram-se de forma significativa, tanto juridicamente quanto academicamente. No âmbito jurídico, o direito à educação escolar na perspectiva intercultural, bilíngue, específica e diferenciada foi potencializado por uma série de leis, portarias, resoluções e normativas. Na produção acadêmica brasileira, nota-se a expansão contínua de estudos desenvolvidos nas mais diversas áreas do conhecimento, principalmente a partir da segunda metade dos anos de 1990. Na área da educação, os estudos sobre EEI se diversificam, sendo recorrentes temáticas sobre: o movimento histórico da EEI no Brasil, reflexões sobre os avanços, desafios e burocracias na consolidação dos direitos adquiridos, relatos de experiências sobre “escolas diferenciadas e interculturais”, “currículo diferenciado”, materiais didáticos e articulação dos conhecimentos. Considerando a extensa produção acadêmica, o processo histórico marcado por profundas tensões e contradições, buscamos investigar como as produções propõem os conceitos de EEI e o diálogo entre a cultura indígena e a ocidentalidade na perspectiva da educação. Nosso estudo visa a contribuir para o aprofundamento da reflexão conceitual do processo da EEI, não se limitando à reprodução do que está posto dentro da produção bibliográfica brasileira no campo estudado, mas indagando-a. As buscas por essas produções deram-se, primeiramente, por palavras-chave específicas ao campo e foram se ampliando ao longo do levantamento. Organizamos um corpus de estudo composto, especificamente, por artigos publicados em periódicos interdisciplinares, nas áreas da educação e antropologia, dentre outras. Através de duas categorias, analisamos e identificamos as proposições mais frequentes, denominadas de recorrências (R), e as proposições esporádicas, denominadas dissonâncias (D). Expomos os modos como os conceitos são apresentados nas produções e suas principais implicações conceituais. A partir de nossas análises, observamos que as produções
propõem EEI de forma diversificada; sobre o conceito de educação indígena (EI), há certo consenso nas proposições. Em relação ao diálogo entre a cultura indígena e ocidental, quando mencionado nas produções, é colocado de maneira fragmentada e superficial, apresentado como uma parte, um complemento nas produções; com raras exceções, essa questão é tomada como todo.