ACESSO E EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS MURUMURU E SARACURA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARÁ.
SUS. Quilombolas. Santarém- Pará.
A saúde é um direito universal no Brasil em todos os níveis de assistência, sendo dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, com igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, e um direito de todo cidadão. O objetivo deste estudo é analisar o acesso e a efetividade aos serviços de saúde ofertados pelo sistema único de saúde nos quilombos Murumuru e Saracura situados em Santarém Pará, buscando conhecer quais serviços são ofertados efetivamente pelo SUS aos quilombolas de Murumuru e Saracura, investigando como esses quilombolas tem acesso aos serviços públicos de saúde, identificando quais as dificuldades para o acesso desses quilombolas às políticas públicas de saúde, averiguando quais ações/estratégias foram realizadas para garantir o acesso efetivo aos serviços de saúde durante a pandemia da Covid-19 nos quilombos em estudo, e fazendo uma avaliação dos entraves e desafios do SUS nesses quilombos no que diz respeito à implementação das políticas públicas de saúde e o acesso efetivo dos serviços de saúde ofertados pelo SUS. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, onde se fará um levantamento das informações sobre o acesso efetivo aos serviços de saúde ofertados pelo SUS, que poderá servir como base para o implemento de políticas públicas eficazes nos quilombos. A escolha dos quilombos para o desenvolvimento da pesquisa se deu por conta das especificidades territoriais, sendo um quilombo situada em região de planalto e a outra na zona ribeirinha de Santarém, sendo assim, com contextos diferentes para o acesso efetivo aos serviços ofertados pelo sistema público de saúde. A coleta de dados se dará por meio de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos deste estudo serão pais/mães de família, lideranças quilombolas, gestores do município, estado, e profissionais de saúde atuantes nos quilombos. Espera-se com essa pesquisa, evidenciar as desigualdades e a falta de equidade relacionada ao acesso aos serviços efetivos ofertados nessas duas comunidades quilombolas, além disso, dando conhecimento do resultado aos gestores do município, visando futuras políticas públicas eficazes.