Políticas públicas para a efetivação dos direitos humanos de mulheres trabalhadoras rurais do município de Belterra, Pará
Direitos Humanos; Direitos Sociais; Associação de Mulheres; Políticas Públicas.
A efetivação dos direitos humanos no decorrer da história se deu por meio de um processo de grandes embates, em que diversas nações foram extintas. Dessa forma, alguns grupos sociais por pertencerem a uma classe com maior vulnerabilidade, buscam garantias nos direitos humanos, estes que quando classificados como direitos sociais, necessitam do Estado para serem consolidados, são os chamados pela doutrina de direitos de segunda dimensão. Dentro dessa perspectiva, a presente pesquisa explanará sobre Políticas Públicas para a efetivação dos direitos humanos de mulheres trabalhadoras rurais do Município de Belterra/Pará, tendo como objetivo: Mapear e analisar as políticas públicas, direcionadas à efetivação dos direitos humanos de segunda dimensão, e seus impactos na vida das mulheres trabalhadores rurais de Belterra, Pará. A proposta metodológica da pesquisa é a descritiva, com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos para a coleta de dados a pesquisa bibliográfica (estudo teórico) e entrevista (pesquisa de campo), o exame dos dados das entrevistas, se dará por meio da Análise de Conteúdo. Pretende-se com a pesquisa responder quais as atuais políticas públicas que visam assegurar os direitos humanos das mulheres da AMABELA? Com a finalização dessa pesquisa, intenciona-se elaborar dois produtos, ambos no formado de artigos, para serem publicados em revistas distintas.