Uma análise do acesso à políticas públicas na Associação de Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra-Pará (AMABELA).
Direitos Sociais; Organização Social; Mulheres; Amazônia.
No Brasil, as primeiras políticas públicas para as mulheres foram fruto do fortalecimento dos movimentos sociais, e que também corroboraram para participação das mulheres na elaboração do texto constitucional de 1988, o qual contempla os direitos sociais voltados para as mulheres. Este estudo não se limita apenas em demonstrar as políticas públicas direcionadas para as mulheres associadas, vai muito além, e espera promover um debate abrangente sobre o tema direitos sociais das mulheres rurais. A pesquisa debruçou-se sobre a seguinte problemática: quais as políticas públicas a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra-Pará (Amabela) tem acesso? Tendo como objetivo geral, analisar as políticas públicas que as mulheres da Amabela tem acesso; e como objetivos específicos, identificar essas políticas públicas e, verificar se o fato de estarem associadas, facilitou o acesso a(s) essa(s) política(s) pública(s). Esta pesquisa descritiva apoiu-se no levantamento bibliográfico (estudo teórico) e entrevistas semiestruturadas (pesquisa de campo), sendo os dados analisados por meio da técnica análise de conteúdo. Na pesquisa de campo foram entrevistadas 20 associadas, as quais mostraram que as mulheres da Amabela tem acesso à políticas públicas gerais, tais como voltadas para a educação, para o trabalho e para a previdência social. Não foi observada política pública específica para as associadas. Conclui-se que a associação torna o movimento das mulheres mais forte, apesar de terem acesso as políticas públicas de forma insuficiente, e o fato de estarem associadas possibilita que essas mulheres tenham o conhecimento sobre os seus direitos e, esclarecimentos de como reivindicá-los.