O Novo Mais Educação e os limites das reformas educacionais no contexto de crise estrutural do capital
Neoliberalismo. Crise Estrutural. Políticas Educacionais. Educação Integral.
O objetivo da pesquisa é analisar, por meio da reformulação do Programa Mais Educação
para o Programa Novo Mais Educação, os limites das reformas educacionais no contexto da
crise estrutural do capital, que tem como principal manifestação o ideário neoliberal. Na
metodologia utilizamos como fundamentação teórica a teoria marxista sobre Estado, uma vez
que esta compreendeu os vínculos entre a figura do Estado com o modo de produção da
sociedade, ou seja, com o capital. E como método a análise bibliográfica, intrínseca para
nossa pesquisa, que permitiu uma visão pontual sobre a trajetória da educação integral no
Brasil, e ainda nos mostra como o neoliberalismo influencia no processo de reformismo no
âmbito educacional e a forma como ele se articula na formulação de um plano ideológico e
hegemônico permeando o campo de elaboração das políticas públicas educacionais. Contamos
também com a análise dos atos normativos que deram origem aos dois programas em questão:
a Portaria nº 1.144/2016, que institui o Programa Novo Mais Educação, a Portaria nº 17/
2007, que institui o Programa Mais Educação e o Decreto nº 7.083/2010, que dispõe sobre o
Programa Mais Educação. Essa análise pareada à teoria meszariana de crise estrutural do
capital nos indicam como os princípios educativos compostos em uma política educacional de
educação integral são limitados dentro do ordenamento do capital e podem contribuir para que
ele se perpetue na sociedade.