Estudo de caso do feijão manteiguinha na comunidade de Santa Cruz, em Santarém, Pará
Indicação Geográfica, feijão manteiguinha Santarém, agricultura familiar rural.
Este trabalho procura analisar a contextualização histórica da Indicação Geográfica. Compreendendo dessa maneira seus aspectos jurídicos traçados ao longo da história em acordos como a CUP (Convenção da União de Paris) ocorrido em 1883, e que foi assinado por 164 países, a partir da convenção de Paris surge, o acordo de Madrid, de 14 de Abril de 1891, onde o Brasil é signatário desde 1911, as Indicações Geográficas se fortalecem ainda mais, especialmente a partir do “acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC) mais conhecido como TRIPS, ou Trade-related aspects of intellectual property rights ratificado pelo Brasil O TRIPS, traz amparo legal, a produtos dos mais variados seguimentos, protegendo dessa forma a comercialização desses produtos.No Brasil a Indicação Geográfica é normatizada através da Lei 9.279/96, o objetivo geral desta pesquisa é investigar os discursos que sustentam a proposição da Indicação Geográfica do feijão manteiguinha (feijão-caupi Vigna unguiculata (L.) Walp) de Santarém na comunidade de Santa Cruz Planalto santareno a fim de revelar concepções de território, cultura, identidade e suas articulações com o processo socioeconômico da gastronomia santarena. Dessa forma está sendo realizado um estudo de caso na referida comunidade, com agricultores familiar rural, os quais são responsáveis pelo plantio e cultivo do feijão. Este estudo visa compreender o diferencial desde produto, traçados em seus aspectos, culturais, sociais e genéticos.