Banca de QUALIFICAÇÃO: ÁUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVÊDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÁUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVÊDO
DATA: 21/09/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 319 (CFI/UFOPA), Unidade Amazônia
TÍTULO: INFRAÇÕES AMBIENTAIS CONTRA A FLORA NAS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, PARÁ, NO PERÍODO DE 2012 A 2017
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: fiscalização ambiental, autuação ambiental, supressão ilegal.
PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
SUBÁREA: Manejo Florestal
ESPECIALIDADE: Política e Legislação Florestal
RESUMO: Das categorias de crimes previstas na Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - e no Decreto Federal nº 6.514/2008, as infrações contra a flora nos estados brasileiros apresentam médias superiores às demais categorias, o que demanda maior investigação acerca das tipologias infracionais registradas pela fiscalização ambiental. O presente estudo tem como objetivo diagnosticar e analisar as infrações ambientais cometidas contra a flora nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no estado do Pará, registradas no período de 2012 a 2017, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA. Enquadrando-se na categoria exploratória-descritiva, os procedimentos metodológicos envolverão pesquisas bibliográfica e documental. A área para o estudo das infrações ambientais contra a flora compreende as Regiões de Integração (RI) do Baixo Amazonas e Tapajós, localizadas no estado do Pará, totalizando 19 municípios, porém, havendo exclusão das áreas protegidas federais e estaduais. Para tanto, serão consultados os órgãos ambientais competentes para o exercício da fiscalização e com atuação nas citadas regiões, IBAMA e SEMAS, sendo os autos de infração lavrados pelos fiscais ambientais no período de 2012 a 2017, a fonte de dados a ser utilizada. Após coletados, os dados obtidos serão tabulados e interpretados qualitativamente, de forma a indicar quantitativamente o comportamento das variáveis no período de estudo, utilizando-se da estatística descritiva para a análise dos dados. Como possíveis resultados da pesquisa, pontuam-se: Santarém é o município com maior registro de infrações ambientais contra a flora; o desmatamento em reserva legal é a principal tipologia infracional identificada pelos fiscais; as infrações ocorrem especialmente em áreas de assentamentos; e as pessoas jurídicas são as maiores transgressoras da flora.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1835056 - ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
Externo ao Programa - 1795814 - IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA
Interno - 2143267 - JOSE MAX BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA