A EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA PARAENSE:
Políticas públicas para escolas de várzea
Educação. Amazônia. Currículo. Várzea. Calendário escolar
Esta tese discute as políticas públicas para escolas de várzea na Amazônia paraense. Utiliza-se o método dialético para a compreensão e análise da realidade com o objetivo de compreender as singularidades daquele ambiente peculiar em relação com as profundas mudanças estruturais do modo de produção hegemônico as quais, enquanto componentes da totalidade, afetam todos os aspectos da vida. Desta forma, buscamos identificar as contradições presentes no trabalho pedagógico tendo em vista a existência de um calendário escolar diferenciado e a tendência para a massificação do uso de mídias sociais na educação. Os resultados preliminares do estudo demonstram que o calendário utilizado pelas escolas dessa região da Amazônia resulta de medidas legais, amparadas pela legislação brasileira desde a década de 1970, por meio da Lei Federal no 5.692, de 11 de agosto de 1971,também apresenta contradições relacionadas ao início da instituição da medida, na década de 1970, quando o Ministério da Educação do Brasil flexibilizou a legislação, para possíveis adaptações. Com isso, passado meio século da instituição desse calendário, percebe-se que as justificativas de outrora já não se sustentam completamente. Isso porque, os precários prédios escolares da época, apontados como pontuais, desde 1998, cederam espaço para construções de escolas no modelo “padrão mínimo de qualidade”, com assoalhos elevados acima da linha imaginária dos rios, em período da enchente e, com essa medida, já não ficam submersos durante o inverno. Constatou-se ainda neste tempo presente, que o calendário sustentado pelo contexto social da década de 1970, causa mais entraves do que ajuda no processo educativo das escolas de várzea. Neste sentido, este estudo sugere apontamentos à efetivação de uma educação de qualidade, materializados pela instituição de uma política pública de Estado, específica para atender as singularidades das escolas das várzeas do Brasil, a ser implementada pelo governo federal, em consonância com Estados e Municípios