A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA:
DILEMAS E CONTRADIÇÕES NO PERÍODO DE 2016-2020
Gestão Democrática. Escola Pública. Políticas Educacionais.
Diante de uma conjuntura de crise – no âmbito político, econômico, social e educacional – instaurada na sociedade brasileira de 2016 a 2020, o estudo visa analisar quais tem sido os percursos, dilemas e contradições da Gestão Democrática, firmada em documentos legais e normativos como uma obrigatoriedade no campo educacional, quanto a sua implementação na escola pública. Tem por objetivo geral analisar quais tem sido os percursos, dilemas e contradições da Gestão Democrática quanto a sua implementação na escola pública brasileira no período de 2016-2020. A pesquisa é fruto de um estudo do tipo Estado da Arte, mapeando, compreendendo e discutindo a produção científica e alcançando novas visões e posicionamentos sobre o tema. Com efeito, utilizam-se, como técnicas de coleta de dados, do uso de pesquisa bibliográfica, análise documental, bibliometria e consulta às bases científicas, delimitando o recorte temporal de 2016 a 2020. Para este estudo, elegeram-se cinco periódicos, de Qualis A, da área de Educação. Dos procedimentos iniciais de coleta de dados, realizou-se uma busca a partir do uso de descritores: gestão escolar, gestão educacional, gestão democrática e gestão da escola pública, contemplando um total de 87 produções. Posteriormente, aplicou-se o processo de exclusão a partir da leitura do título, palavras-chaves e resumos, selecionando aqueles que apresentam relação direta com o problema, chegando a 25 produções (05 de cada periódico). Dos resultados obtidos, ainda sistematizados de forma parcial pela análise dos resumos das produções selecionadas, provisoriamente identificou-se: a existência de uma insatisfação quanto à ideia da gestão democrática na instituição pública; a mudança teórico-conceitual gerada com a redemocratização não passou de uma experiência fragmentada e distante do real concreto; a gestão continua envolvida por relações autoritárias, regulatórias e de controle, com práticas clientelistas de acesso ao cargo, ausência de autonomia e participação, esgotamento de recursos e relações conflituosas entre o gestor e os demais integrantes da escola. Quanto às influências da crise brasileira, esta ocasionou o enfraquecimento de sua implementação, inviabilizou a oferta de formação continuada pelos crescentes cortes de verbas, implementou novas atribuições ao processo de organização da escola, conferindo mais trabalho e menos valorização, tudo isso alinhado a precariedade da educação pública sob uma direita extremista no comando do país. Todavia, tais indicativos reforçam a existência de dilemas e contradições no processo, validando a importância de realização e concretização do estudo. (Em construção)