PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: Prática e Percepções
Saúde do Escolar. Promoção da Saúde. Políticas de Educação e Saúde.
A presente dissertação se insere no universo dos debates e reflexões acerca das políticas públicas de Educação e Saúde, considerando a escola como o cenário onde as ações de saúde acontecem. O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública. Este estudo tem como objetivo geral analisar como a coordenação pedagógica e os diretores percebem a contribuição do Programa Saúde na Escola para a promoção da Saúde escolar no município de Santarém – Pará. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, dividida em duas fases, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico, para a revisão da literatura, depois a fase empírica, teve como lócus da pesquisa quatro escolas da rede pública municipal de Santarém, escolhidas de forma intencional, os participantes foram: (2) coordenadores do PSE (Secretária de Educação e Secretária de Saúde), (3) diretores de escolas da rede pública municipal, (2) coordenadores pedagógicos e (1) ex-coordenador geral do PSE. A coleta de dados foi feita através da aplicação de questionário e pesquisa documental, que possibilitou conhecer como os coordenadores pedagógicos e diretores percebem as ações desenvolvidas pelo PSE, que as ações intersetoriais não estão incluídas na elaboração do PPP das escolas, que os participantes apontaram as ações como vacinações, palestras e consultas, incluindo as avaliações de saúde, apresentaram os melhores resultados, que as intervenções do PSE possibilitam formas, para alguns a única, de acesso ao serviço de saúde, que falta recursos para desenvolver as atividades, que as ações contribuem para a promoção da saúde e a qualidade de vida dos educandos. A análise dos dados foi feita a partir da triangulação dos dados bibliográficos, verbais e documentais que levaram a conclusões que, embora exista uma falta de conhecimento de alguns profissionais acerca do PSE, as ações intersetoriais acontecem, mas que há limitações no processo de implementação do Programa. E que as ações contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos alunos, mesmo apresentando diversas fragilidades.