Banca de DEFESA: JOSUE DE LIMA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSUE DE LIMA CARVALHO
DATA : 30/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUS: ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA E DE SUA APLICAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência Pública. Sistema Único de Saúde – SUS. Execução Orçamentária. Governança Pública. Instituições Eficientes. 

PÁGINAS: 106
RESUMO:

No início de 2018, o Ministério da Saúde declarou que passaria a adotar um novo modelo de transferência de verbas federais com intuito de unir e fortalecer a execução das ações em saúde em todo território nacional, assegurando assim, o melhor acesso ao SUS. O presente trabalho tem por objetivo analisar o orçamento da saúde em termos da execução orçamentária dos seus recursos financeiros, buscando compreender as prioridades de aplicação nos municípios que compõem a região Metropolitana de Santarém, no estado do Pará, utilizando como prisma a New Public Management, a accountability, a governança pública e o Estado democrático de direito, bem como a teoria dos stakeholders e a teoria institucionalista. O procedimento metodológico caracteriza-se por ser uma pesquisa documental, descritiva, de abordagem quali-quantitativa, se configurando como um estudo de caso. A produção de dados tem como principais fontes a Secretaria de saúde e as informações fornecidas pelos dados governamentais. Os procedimentos metodológicos buscam inicialmente a realização de uma bibliometria envolvendo as palavras transparency”, “public governance” e “efficient institutions” na base da dados Scopus; a seguir, a construção de um checklist com 38 parâmetros para avaliação dos municípios estudados em série histórica no período de 2017 a 2021, seguido por uma análise de eficiência através do software de análise envoltória de dados (DEA), posteriormente realiza-se uma análise de conteúdo (BARDIN, 2016) com os relatórios de execução orçamentária (RREO) e documentos complementares, como a PPA e relatórios públicos da atenção básica, vigilância em saúde, atenção hospitalar de média e alta complexidades, gestão do SUS e do enfrentamento a pandemia da covid-19. Os resultados demonstram artigos na bibliometria que possuem aderência ao tema, principalmente aqueles relacionados aos gastos públicos, sistemas de informação gerencial, gestão de receitas e despesas em saúde. No estudo documental preliminar, a aplicação do checklist demonstrou o município de Santarém como o mais transparente nos quesitos levantados, constatou-se que os exercícios de 2020 e 2021 apresentaram as informações completas, condizentes com a legislação nos seus portais de transparência pública eletrônica. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Interno - 2143267 - JOSE MAX BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Externo ao Programa - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Externa à Instituição - KLAUDIA YARED SADALA - UNAMA