Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA AMARAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
DATA : 14/11/2022
HORA: 09:00
LOCAL: BMT CAMPUS TAPAJÓS
TÍTULO:

A POLITICA PÚBLICA DE RECURSOS HIDRICOS NO PARÁ E A
PARTICIPAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO TAPAJÓS NA GESTÃO

DA ÁGUA E DOS RECURSOS PESQUEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Recursos hídricos, populações tradicionais, pesca artesanal, bacia
hidrográfica do Tapajós.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

Na Amazônia o acesso e a utilização dos recursos hídricos são essenciais para o exercício da
pesca artesanal e a perpetuação do modo de vida dos ribeirinhos. Os pescadores artesanais
estabelecem, através de acordos de pesca, regras próprias de acesso e uso dos ambientes
aquáticos e exploração dos recursos pesqueiros, contudo, no estado do Pará as questões
relacionadas a gestão dos recursos hídricos não são discutidas no âmbito da Política Estadual
de Recursos Hídricos. Este projeto tem como objetivo analisar a participação dos pescadores
artesanais do baixo e médio Tapajós na implementação da Política Estadual de Recursos
Hídricos no Pará e suas implicações para a construção de políticas públicas para a pesca
artesanal no estado. Os procedimentos metodológicos baseiam-se na revisão bibliográfica
sobre a Política de Recursos Hídricos no Pará, Lei nº6.381/2001, levantamento etnográfico e
entrevistas com lideranças comunitárias, organizações governamentais e não governamentais
sobre as oportunidades e desafios dos ribeirinhos no uso e gestão dos recursos hídricos na
bacia do rio Tapajós a partir da análise de discurso. Nos resultados da pesquisa espera-se
descrever a participação dos pescadores artesanais do baixo e do médio Tapajós na construção
do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará, apontando o nível de interesse desses
pescadores artesanais na implementação da Política de Estadual de Recursos Hídricos e os
instrumentos de gestão participativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1963407 - RUBENS ELIAS DA SILVA
Interno - 1019070 - LEONIDAS LUIZ VOLCATO DESCOVI FILHO
Externo à Instituição - GUSTAVO HALLWASS - UFLA
Externo à Instituição - ANTONIO FRANCISCO PERRONE OVIEDO - UnB