Banca de QUALIFICAÇÃO: GEANNE PINTO FEITOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GEANNE PINTO FEITOSA
DATA : 12/06/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

ANÁLISE CRÍTICA DA QUALIDADE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PARÁ: SOBRE UM CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas; desenvolvimento regional, sustentabilidade

PÁGINAS: 46
RESUMO:

Dentre as políticas públicas que tratam de questões ambientais de forma integrada e preventiva no Brasil, a Política Nacional de Meio Ambiente institui a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), bem como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), onde o lugar do social em suas diretrizes vem sendo discutida, assim como a qualidade desses estudos, tornando-se essencial que sejam realizadas pesquisas para a análise dessas ferramentas. O município de Santarém está sofrendo transformações urbanas que geram preocupação quanto aos impactos ambientais e sociais resultantes nos espaços alterados. Desta forma, o objetivo central nesta pesquisa é realizar uma avaliação sobre a qualidade dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos públicos e privados instalados no município de Santarém – Pará. A metodologia geral desta pesquisa, atende ao Método Misto de abordagem, sendo executado em três Etapas, consideradas os Capítulos da proposta desta monografia, com estrutura e objetivos distintos, porém complementares, aos quais tem como princípio a elucidação do principal problema da pesquisa “O Estudo de Impacto Ambiental de empreendimentos instalados no município de Santarém, região amazônica, tem sido elaborado e executado com qualidade, integrando os processos de formulação de política e planejamento para o desenvolvimento regional?”. Cada etapa discorre com suas metodologias específicas para o resultado almejado, o primeiro capítulo, como tópico orientador da pesquisa, versa por uma Revisão sistemática sobre as produções cientificas mundiais sobre a qualidade dos estudos ambientais, possibilitando um norte orientador em como as análises estão sendo realizadas no mundo. A segunda e terceira etapa, permeiam pelo estudo de caso, dentro de uma revisão integrativa e sistemática, além de considerar a análise do discurso crítico, com fins de descrever a atual situação dos instrumentos jurídicos de licenciamento ambiental no município de Santarém, Pará. Como proposta para esta pesquisa, pretende-se dispor de uma ferramenta contribuitiva para os tomadores de decisões, no que tange a disponibilidade de instrumentos legais de acesso aos direitos sociais do público que de qualquer forma (direta ou indireta) foram impactados por empreendimentos públicos e privados no município de Santarém- Pará e discutir sobre a forma e execução dessas políticas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2386579 - DIANI FERNANDA DA SILVA LESS - nullPresidente - 2143267 - JOSE MAX BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Externa ao Programa - 2143148 - QUEZIA LEANDRO DE MOURA GUERREIRO - nullInterno - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA