Banca de QUALIFICAÇÃO: DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS
DATA : 29/12/2023
HORA: 08:30
LOCAL: Link: https://meet.google.com/ost-jkjz-win
TÍTULO:

COMPRAS PÚBLICAS: uma avaliação físico-financeira das aquisições municipais para alimentação escolar, em três municípios da região Oeste do Pará, Brasil (2021-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura familiar. Pregão Eletrônico. Compras Pública. Políticas pública. Sustentabilidade. 

PÁGINAS: 35
RESUMO:

Este projeto de pesquisa busca apresentar uma análise da execução físico-financeira das aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é destaque entre as políticas públicas de desenvolvimento local, pois além de descentralizar os recursos, ainda previu um percentual mínimo para aquisições de alimentos direto da agricultura familiar, incentivando a alimentação saudável no ambiente escolar, o desenvolvimento sustentável e o fomento do mercado e da agricultura familiar local. Seu objetivo principal consiste em analisar a execução das compras públicas para alimentação escolar realizadas pelos municípios de Rurópolis, Placas e Uruará, no estado do Pará no período de 2021 a 2023. Compras Púbica, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Agricultura Familiar e Desenvolvimento local sustentável constituem a base teórico-conceitual para análise dos resultados. A pesquisa é de cunho explicativo, com abordagem quantitativa dos dados coletados por meio da pesquisa documental e revisão bibliográfica. A pesquisa ocorrerá a partir das  Chamada Pública e Pregões Eletrônico realizados para aquisição de alimentação escolar, e prestação de contas, obtidos por meio do Portal da Transparência dos municípios e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Sistema de Prestação de Contas Online (SIGPC) no período de 2021 a 2023, sendo esses dados cruzados e complementados com outras fontes de sites oficiais do governo, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de documentos solicitados através de oficio às Secretarias de Educação dos Municípios e aos Sindicatos e Associações de Trabalhadores Rurais. As variáveis a serem pesquisadas são: (I) Agricultores com de DAP ativas; (II) Agricultores participantes das Chamadas Pública; (III) Repasse anual do FNDE aos municípios para aquisição de alimentação escolar por meio do PNAE; (IV) Orçamento municipal para complementação da alimentação escolar; (V) Tipos e valores dos alimentos adquiridos com recurso do PNAE e com a complementação dos municípios; (VI) Local e tipo de empresas participantes dos Pregões eletrônico para fornecimento de alimentação escolar. As análises dos dados serão realizadas por meio da estatística descritiva, através de mínima, máxima, média e porcentagens. Espera-se apresentar um panorama sobre a execução do orçamento público e suas implicações no desenvolvimento local e regional, bem como levar informações atualizadas à sociedade em geral acerca da efetivação dessa política e os possíveis impactos positivos ou negativos, relacionados à sua execução, além de oferecer aos gestores e fazedores de políticas públicas (policymakers) como produto desta pesquisa, por meio de um relatório de gestão (Dashboard), o qual facilitará a leitura das informações geradas a partir desta pesquisa, podendo contribuir para as tomadas de decisões da equipe gestora do Programa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Interna - 1964235 - HELIONORA DA SILVA ALVES
Externa ao Programa - 2142828 - DANIELLE WAGNER SILVA - UFOPA