Banca de QUALIFICAÇÃO: YANNA CALDERARO VINHOTE CANTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YANNA CALDERARO VINHOTE CANTO
DATA : 27/03/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Universidade Federal do Oeste do Pará via Googlemeet
TÍTULO:

CONDIÇÃO INTERMITENTE DO TRABALHO NA ÁREA CULTURAL E A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DE FAZEDORES DE CULTURA APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017

PALAVRAS-CHAVES:

Fazedores de Cultura; Reforma Trabalhista; Trabalho; Cultura.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

As primeiras décadas do século XXI trouxeram grandes desafios para a humanidade. No Brasil, após a destituição de uma presidente legitimamente eleita, Dilma Rousseff, diversas reformas foram propostas, dentre elas a Reforma Trabalhista de 2017, cuja aprovação foi por maioria no Congresso Nacional brasileiro e homologado pelo então Presidente Michel Temer. Considerando esse novo contexto social, político e trabalhista, a presente pesquisa está relacionada com a Cultura e as atividades trabalhistas dos artistas fazedores de cultura frente às mudanças da legislação trabalhistas no Brasil a partir do ano de 2017. Para uma compreensão didática de nosso estudo, o presente trabalho objetiva responder a seguinte questão científica “Quais impactos ocorreram na vida trabalhista de pessoas que desenvolvem o ofício de criar, fazer e promover a cultura no oeste do Pará com a alteração na legislação trabalhista implantada pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2017, com a Lei nº 13.467?”. O objetivo maior dessa pesquisa consiste em investigar como a nova legislação trabalhista, promulgada no ano de 2017, no Brasil, impactou a vida das pessoas que trabalham com cultura, sobretudo as que atuam no Município de Santarém. Além desse objetivo, intentamos caracterizar a partir de uma ferramenta cadastral os fazedores de culturas que atuam no Município de Santarém; tecer comparativo das atividades destes trabalhadores desde 2012 e depois da reforma trabalhista de 2017 até o presente momento; identificar os impactos causados nas atividades trabalhistas pela pandemia da covid-19, investigando se a nova legislação trabalhista fragilizou ou fortaleceu as condições de trabalho provocadas pela pandemia; analisar as políticas públicas destinadas aos fazedores de cultura quanto à questão socioeconômica; investigar os impactos socioeconômicos causado na vida dos fazedores de cultura. Com base em teorias desenvolvidas por Grein (2018, 2019), Pichetti e Burgos (2016), o percurso metodológico ocorrerá por meio de campo com entrevistas semiestruturadas com os fazedores de cultura que desenvolvem suas práticas em Santarém, no oeste paraense. As informações levantadas serão analisadas com base na análise de conteúdo. Como resultados parciais, vale destacar: a importância de se discutir os impactos causados pela reforma trabalhista; como os trabalhadores da cultura foram afetados por essa mudança; e a necessidade de políticas públicas que beneficiem os fazedores de cultura, dentre outros.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LÚCIA MARINA PUGA FERREIRA - UEA
Presidente - 1794508 - ITAMAR RODRIGUES PAULINO
Interna - ***.081.242-** - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA - UFPA