A PROFICIÊNCIA EM LEITURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO DE PORTUGAL E DO BRASIL
Sistema de ensino; Educação básica; Educação Comparada.
Esta tese é uma análise comparativa sobre a visibilização do desempenho dos estudantes do Brasil e de Portugal na proficiência em leitura nas avaliações do PISA. Os dois países usam os resultados como seus principais instrumentos de aferição da qualidade educacional, constituindo-se em uma das ferramentas estruturantes das políticas públicas pós-burocráticas. É fato que, a cada edição, mais países tem agregado a essa estratégia de avaliação como um controle da qualidade para planejamento de reformas de seus respectivos sistemas de ensino. O recorte temporal está compreendido entre os anos de 2009 a 2018, com a prioridade comparativa aos ciclos de 2009 e de 2018, que tiveram a leitura como domínio principal. A pesquisa teve por objetivo analisar o desempenho dos alunos para a proficiência em leitura, no Brasil e em Portugal. Para atingir o proposto, recorremos, preferencialmente, a dados disponibilizados: no Brasil, no INEP, no QEdu Redes(Brasil), Constituição Federal de 1988, LDB/96, PNE/2014; em Portugal, no IAVE, Instituto do Ministério da Educação e Ciência, relatórios da OCDE ( 2009 a 2018). Esta é uma pesquisa exploratória com metodologia bibliográfica, combina investigação quantitativa e qualitativa, com o propósito de apresentar informações comparáveis e evidências contextuais. Teoricamente, para refletir sobre a leitura e suas diferentes concepções, amparamo-nos em Koch (2009), Elias (2009), Marcuschi (2008), Pelandré (2005), Kleiman (2000; 2003), Rojo (2001; 2002), Soares (2008; 2009), Carvalho (2011), Ferreiro (2010), Solé (1998), Bakhtin (2003), Geraldi (1997; 2006), Martins (2006), Costa-Hübes (2015) e outros. O desenvolvimento do estudo foi pelo método comparado e a escolha deve-se ao fato de a educação comparada ter um caráter avaliativo e prospecto que possibilita identificar a eficácia em comparação de objetos em estudo e fazer proposições de planejamento para o desenvolvimento na área da educação (FERREIRA, 2008). Os resultados do PISA revelam: as condições de educação no mundo; a disputa pelas melhores posições no ranking e implementação de políticas educacionais inadequadas (67% dos países participantes estão abaixo da média da OCDE/2018). Como resultado da análise comparativa, foi possível constatar a padronização para a avaliação em leitura por meio de uma escala de níveis de proficiência (2018 – 1a, 1b, 1c, 2, 3, 4, 5, 6 – sendo 1c o mais baixo e o 6 o mais alto). No Brasil, 50% dos estudantes não têm o nível básico em leitura, considerado pela OCDE como o mínimo para exercer sua plena cidadania (estão entre os níveis 1e 2). Em Portugal, os estudantes alcançam 80%, pelo menos, no nível 2 de proficiência em leitura (estão entre os níveis 2 e 3). Mas também foi encontrada uma discrepância: a média do Brasil em leitura no Pisa de 2018 foi de 413 pontos, 74 pontos abaixo da média dos estudantes dos países da OCDE (487) e a média de Portugal foi de 492 pontos, 5 pontos acima da média dos estudantes dos países da OCDE e superior ao Brasil com 79 pontos e portanto, é preciso reforcar a importância da realizacão de um trabalho com os processos de compreensão desde os Anos lniciais do Ensino Fundamental no Brasil, ou 1° ciclo do Ensino Basico em Portugal, principalmente da compreensão centrada na apreensão de informacão implícita nos textos com recurso a construção de inferencias, o que implica professores capacitados nas salas de aula, além da necessidade da utilização de mais de um formato de avaliação que englobe conteúdos distisntos sabre um mesmo assunto para mensurar a compreensão leitora.