Banca de QUALIFICAÇÃO: ABNER VILHENA DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ABNER VILHENA DE CARVALHO
DATA: 20/04/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 02
TÍTULO: CRESCIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DOTAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS VERSUS ARMADILHA DA POBREZA: evidências para Amazônia Legal nas últimas duas décadas.
PALAVRAS-CHAVES: Crescimento. Desenvolvimento. Natureza. Pobreza. Armadilha
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: Os argumentam a favor da existência de relações de interação entre o crescimento, a desigualdade e a pobreza, têm apontado, grosso modo, para três evidências: a) primeiro lugar, a experiência histórica mostra que as maiores reduções de pobreza aconteceram nos países os quais vivenciaram longos períodos de crescimento econômico sustentado, reforçando a idéia de que este seria bom para os pobres (LOPEZ e SERVÉN, 2005); b) em segundo, que se este crescimento for acompanhado por uma mudança distribucional progressiva será melhor ainda para os pobres (PERRY et al. 2006); (LOPEZ e PERRY (2008 e; c) em terceiro, concorda com que não existem fortes evidências empíricas sugerindo uma tendência geral do crescimento sobre a maior ou menor equidade na distribuição de renda (AGHION et al. 1999). A evidência empírica internacional que afeta, sobretudo os países em desenvolvimento, tem apontado, de forma geral, uma correlação bastante forte entre a falta de um crescimento econômico sustentado, em alguns casos, crescimento negativo, e o aumento do número de pobres de suas populações, seja esta expressa em termos de uma renda monetária limitada (pobreza absoluta), seja esta encarada sob um enfoque multidimensional, relacionada, por exemplo, a indicadores de desenvolvimento humano como o acesso à saúde básica, educação, serviços de água e saneamento, entre outros (DINIZ, 2008). Ainda, que existam certas diferenças entre os canais de transmissão, há certa clareza sob os seguintes pontos gerais: i) nos países onde existe uma pobreza generalizada o crescimento econômico tem um forte efeito positivo em reduzi-la; ii) a pobreza age como uma das principais restrições ao processo de crescimento econômico continuado (UNCTAD, 2002). Assim, ao mesmo tempo, que a pobreza pode ser entendida como uma consequência da falta de crescimento, ela é um fator limitador para sua sustentação (DINIZ, 2008). Nessas condições, em que os países estão “presos” a certas dificuldades estruturais para sair dessa situação convencionou-se chamar na literatura de “armadilha da pobreza” (PNUD, 2003). Uma interpretação que um pouco se aproxima da originalmente da descrita por Nurkse (1953) na a Gaiola de Ferro do “Circulo Vicioso da Pobreza”; Myrdal (1965) em seu “Método da Causação Circular Acumulativo” e mais atualmente definido em Perry et al. (2005; 2006) como o mecanismo de auto-reforço que propõe a existência de ciclos viciosos, que levam à incidência persistente da pobreza e de baixas taxas de crescimento sustentado entre gerações, ou seja, é a interação entre a pobreza e algo que é a sua consequência e causa que levam à incidência persistente da pobreza e de baixas taxas de crescimento sustentado entre gerações. Não obstante na visão dos organismos internacionais a correlação entre pobreza e crescimento não é passível de discussão, também tem sido difundida a tese de que existe uma relação causal entre a condição de pobreza e a degradação ambiental. Além do mais, devido às condições estruturais dos países em desenvolvidos (ou menos desenvolvidos), como por exemplo, maiores taxas de crescimento populacional, maior dependência do setor agropecuário e, maiores contingentes de pobres, haveria nestes países uma maior pressão sob a base de recursos naturais (WCED, 1987). A idéia é que a correlação entre pobreza e degradação ambiental se traduziria no reforço da armadilha da pobreza, em que a sobreutilização dos recursos naturais, pretensamente levada a cabo pelos pobres, não seria capaz de alavancar o crescimento e, mas ainda, destruiria as próprias base de riqueza nesses países, o capital natural que a princípio lhe daria uma condição de vantagem comparativa. No Brasil, a Amazônia Legal, em princípio, reproduziria a situação descrita acima, pois nesta região do país, configura-se, uma situação peculiar, em que a população dos estados que a compõem, mantém níveis de pobreza muito elevados e de qualidade de vida muito baixos, quando comparados com a média nacional, caracterizado por uma estabilidade temporal, que não reflete as várias transformações por qual vem passando a economia da região, ao longo das últimas três décadas. Existe crescimento, oriundo da exploração da abundância de seus recursos naturais, em meio a uma pobreza crônica e a revelia das diversas tentativas, em geral, direcionadas pelo estado de promover o desenvolvimento da região (DINIZ et al. 2008). Quanto a relação entre o crescimento econômico, a condição de pobreza e degradação ambiental, a literatura sobre a aponta que a introdução de uma base de recursos naturais não-renováveis tem por efeito retardar a acumulação de capital (ANDERSON, 1972), ou limitar o crescimento sustentado, mesmo em condições de progresso tecnológico (DASGUPTA e HEAL, 1974; KAMIEN e SCHWARTZ, 1978; HOWITT e AGHION, 1998). Ou seja, evidências empíricas apontam da existência de certo padrão negativo entre a abundância de recursos naturais e o crescimento econômico (SACH e WARNER, 1995; GROSSMAN E KRUEGER, 1995; GYLFASON et al. 1999; GYLFASON 2001). E isto, parece ser tanto maior, quanto maior é a proporção das exportações de recursos naturais, em relação ao PIB (DINIZ et al., 2008). Considerando que a Amazônia é intensiva em recursos naturais, poder-se-á, a princípio esperar que, os seus estados enquanto unidades de observação do modelo reproduzam um comportamento de crescimento menos acelerado, ou expressem uma relação negativa entre crescimento e intensidade de recursos (naturais). Ainda mais, que a dotação de recursos naturais expresse uma relação causal daquela variável não apenas com o crescimento, mas, sobretudo, com os indicadores de pobreza (e desigualdade), refutando ou não a condição de armadilha da pobreza na Amazônia Legal. Ou seja, estaria a Amazônia Legal reproduzindo uma espécie de armadilha da pobreza? Seria a condição de pobreza instaurada na Amazônia o reforço da Armadilha da Pobreza? Ou seria a dotação de recursos naturais a ‘causa’ da condição de armadilha da pobreza, ou vice-versa? Estaríamos vivendo, de fato, uma pobreza crônica em meio à abundância?
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Interno - 1466772 - KEID NOLAN SILVA SOUSA
Interno - 1835815 - LILIAN REBELLATO
Externo ao Programa - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Externo ao Programa - 1835583 - RODOLFO MADURO ALMEIDA