DÁDIVA E RELAÇÕES DE PODER NA GESTÃO DOS ROYALTIES DE MINERAÇÃO EM JURUTI VELHO, JURUTI – PA
Mineração em comunidades tradicionais. Dádiva. Juruti Velho. Dinheiro. Conflitos.
A mobilização de 47 comunidades em Juruti - PA resultou na fundação da Associação das Comunidades Reunidas de Juruti Velho (Acorjuve) e na criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, possibilitando às comunidades obter o título coletivo da terra. A organização da Acorjuve foi, ainda, essencial no processo de resistência à instalação da mineradora Alcoa em seu território e na luta para receber e gerir os royalties da mineração de bauxita a partir de 2010. Esta tese analisa como esses recursos, recebidos pela citada entidade foram absorvidos no sistema tradicional de dons e contradons que movimentam o circuito de trocas de bens materiais e imateriais entre os moradores da região. Além disso, identifica e analisa conflitos e processos de articulação política motivados pela inserção de dinheiro nas comunidades e pelas dissensões em torno do modelo de gestão dos royalties. Diante da pressão exercida por diferentes instituições para adotar um “modelo ideal” de gestão desses recursos, a entidade tem lutado pela manutenção do seu “modelo nativo” de uso e distribuição de dinheiro e bens entre seus representados, baseado em relações de troca atreladas às redes locais e avesso às lógicas burocráticas e formais-legais. Propõe-se, a partir de pesquisa etnográfica e observação participante, uma reflexão fundada na teoria do dom para compreender esse “modelo nativo” e as relações que o sustentam. A pesquisa mostrou como os associados expressam dilemas acerca do uso e gestão do recurso financeiro, que se mostrou um catalisador de mudanças nas relações interpessoais em diferentes campos de poder, destacando-se o próprio movimento da Acorjuve para garantir (ou) reforçar a legitimidade de sua autorrepresentação política. Conclui-se que a forma como o dinheiro proveniente dos royalties é utilizado e distribuído – o “modelo nativo” – não pode ser visto como uma forma de enfraquecimento dos vínculos que sustentam as relações sociais, o sentido de coletividade e de participação; com efeito, tal modelo configura-se em uma contundente expressão do movimento das instituições sociais mais fundamentais ali existentes, operando para o fortalecimento da uma determinada lógica cultural e para a resistência à lógica do capital, que se insere cada vez mais nas comunidades.