Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS
DATA : 11/04/2022
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/sqy-ucmb-zoz
TÍTULO:

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUSTENTABILIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: justiça restaurativa; sustentabilidade; conflitos socioambientais; Amazônia.

PÁGINAS: 56
RESUMO:

Os conflitos socioambientais tornaram-se um dos principais temas do século XXI, levantando discussões acaloradas nos campos social, econômico, político, científico-acadêmico, jurídico e até religioso. Esta Tese discute caminhos para a abordagem destes conflitos baseados em conceitos, valores, princípios e metodologias de justiça restaurativa, a partir da descrição de experiências e da análise de casos desenvolvidos no estado do Pará, Brasil. Levanta-se a hipótese de que as práticas de justiça restaurativa socioambiental podem contribuir, em alguma medida, para a construção de abordagens que integrem os processos de realização da justiça com anseios por sustentabilidade e bem viver na Amazônia brasileira. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas abriram o debate sobre a importância da integração entre justiça e sustentabilidade, ideia traduzida na afirmação de que não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, nem paz sem desenvolvimento sustentável. No entanto, a visão hegemônica de sustentabilidade nem sempre atende às compreensões deste termo presentes entre os povos e comunidades tradicionais. Para contribuir com a sustentabilidade, a justiça restaurativa precisa transcender o mainstream do desenvolvimento sustentável e incluir percepções não hegemônicas sobre a relação da humanidade com o ambiente. Apenas uma abordagem capaz de integrar preocupações com justiça social e justiça ambiental parece encontrar os profundos ideais democráticos, inclusivos, comunitários e éticos que são inerentes a um significado restaurativo de justiça. Esta Tese consiste em uma pesquisa eminentemente qualitativa e interdisciplinar, com especial destaque para o âmbito das ciências sociais e humanas, que epistemologicamente adota uma perspectiva transformadora em justiça restaurativa. Como uma das etapas da pesquisa, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre justiça restaurativa e conflitos socioambientais na Amazônia brasileira, a qual levou a visualizar as particularidades destes conflitos enquanto choques de percepções e ações em torno da relação entre humanidade e natureza. Para a compreensão da justiça restaurativa no estado do Pará, por sua vez, tem-se exercitado a realização de uma autoetnografia de experiências no campo restaurativo, a qual se nutre da participação direta da autora, por mais de uma década, na gestão da justiça restaurativa no Poder Judiciário. No bojo deste exercício autoetnogrático, vêm sendo selecionados e analisados casos de conflitos tratados a partir de referenciais de justiça restaurativa que revelam, em algum grau, caracteres socioambientais. Ao final, espera-se com a pesquisa entender as contribuições que os experimentos restaurativos no estado do Pará têm trazido para a construção de modelos e para o planejamento,implantação e implementação de políticas públicas voltados à gestão de conflitos socioambientais na região amazônica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Interno - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Interna - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Externo ao Programa - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES