Banca de QUALIFICAÇÃO: ALCILENE MAGALHÃES CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALCILENE MAGALHÃES CARDOSO
DATA : 13/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: UFOPA
TÍTULO:

Ordenamento fundiário no PAE da região do Urucurituba, em Santarém, no Pará: pioneirismo, desafios e perspectivas

PALAVRAS-CHAVES:

Ordenamento fundiário. Baixo Amazonas. Políticas Públicas. Várzea amazônica.  Urucurituba.  Desenvolvimento regional.

PÁGINAS: 75
RESUMO:

O processo de ordenamento fundiário de áreas varzeiras no Baixo Amazonas paraense está pautado no entendimento de que essas regiões são territórios coletivos ocupados por populações ribeirinhas intergeracionalmente e que apresentam alto potencial agroextrativista. Em decorrência da sazonalidade de cheias e vazantes dos rios o componente agrícola é focado nos cultivos de hortaliças em canteiros suspensos e pela fruticultura anual, bem como o aporte extrativista vem do setor pesqueiro. Objetiva-se analisar indicadores que expressem de forma interdisciplinar o processo de ordenamento fundiário, tendo como referência o Projeto de Assentamento Agroextrativista no Urucurituba, no município de Santarém, no Estado do Pará. A metodologia desta pesquisa pode ser compreendida como qualiquantitativa, cuja integração metodológica é necessária para abarcar a complexidade do objeto de estudo, sendo aplicados questionários semiestruturados para traçar um diagnóstico com os moradores locais, associado à análise de portarias, protocolos de consulta prévia, atas de reuniões, pareceres técnicos. Este trabalho discute a implementação de políticas públicas voltadas ao ordenamento fundiário na várzea amazônica do Baixo Amazonas, sendo o primeiro projeto desta natureza a ser instituído na Amazônia brasileira. Este estudo permite uma reflexão interdisciplinar acerca da implementação da política pública de ordenamento fundiário, permitindo ouvir plurivocalmente os atores sociais envolvidos no processo e indicando as melhores estratégias de gestão, aplicação e implantação desses instrumentos jurídicos de modo a permitir a melhoria de indicadores socioambientais das comunidades contempladas. Conclui-se que o processo de regularização fundiária tem sido instrumento legal para reconhecimento das formas de ocupação do território varzeiro, empoderando as famílias para a busca de garantias sociais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.720.282-** - LUCIETA GUERREIRO MARTORANO - EMBRAPA
Interno - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Externo à Instituição - JOSÉ HEDER BENATTI - UFPA
Externo à Instituição - WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS