Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO IGO LEITE SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO IGO LEITE SOARES
DATA : 20/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto - Sala virtual: https://meet.google.com/thq-ezgc-jqs
TÍTULO:

Políticas públicas e agricultura familiar: o caso de um assentamento da reforma agrária em Alenquer, Pará, Brasil à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 

PALAVRAS-CHAVES:

Baixo Amazonas. Sustentabilidade. Mercados Institucionais. Segurança Alimentar.

PÁGINAS: 133
RESUMO:

A agricultura familiar sustentável, vem se destacando ao longo dos anos, como categoria essencial para a segurança alimentar e a dinamização da economia mundial. Nesse sentido, o desenvolvimento desta tese, tem por objetivo geral: Avaliar políticas públicas no âmbito da agricultura familiar à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em um assentamento da Reforma Agrária em Alenquer, Pará, Brasil; e, como objetivos específicos: i) Revisar sistematicamente a literatura acerca das políticas públicas e sustentabilidade para agricultura familiar; ii) Evidenciar a relevância dos mercados institucionais para as cadeias produtivas da agricultura familiar no Baixo Amazonas; iii) Avaliar a viabilidade financeira e rentabilidade de Sistemas Agroflorestais no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso; iv) Identificar alternativas para avaliação de políticas públicas e verificar a eficiência em sustentabilidade na produção agricultura familiar. Metodologicamente foi realizada uma revisão sistemática de literatura, cujas informações foram sistematizadas através do Microsoft Excel e, processadas por meio do software Iramuteq; foram consultados dados secundários de instituições governamentais, documentos públicos e literatura científica para analisar o panorama dos mercados institucionais na região do Baixo Amazonas; foram calculados receitas, custos/despesas, lucro/prejuízo, payback, Valor Presente Líquido – VPL e a Taxa Interna de Retorno – TIR, em Sistemas Agroflorestais – SAFs no recorte temporal de cinco anos. Além disso, pretende-se avaliar as políticas públicas e a sustentabilidade nas cadeias produtivas da agricultura familiar por meio de um estudo de caso no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso, Alenquer, Pará, Brasil. A partir da análise de 118 artigos, foi possível observar que estudos sobre “políticas públicas e sustentabilidade no âmbito da agricultura familiar” foram publicados em quase todos os continentes, sendo o Brasil o maior campo de pesquisa (55 estudos) e EUA com 13. Ademais, esses artigos foram publicados em 44 áreas diferentes, destacando-se Ciências Ambientais e Ecologia (40), Agricultura (29) e Ciência e Tecnologia - Outros Tópicos (26). Acerca dos mercados institucionais, verificou-se, que dos 13 municípios da região do Baixo Amazonas, apenas seis divulgaram alguma atividade referente ao programa de aquisição de alimentos (PAA), com intermediação de órgãos públicos para a compra de alimentos diretamente do agricultor familiar. Sobre a avaliação financeira dos SAFs, através do payback, Valor Presente Líquido – VPL e a Taxa Interna de Retorno – TIR, verificou-se que as espécies/produtos que apresentam maior rentabilidade foram o plantio da mandioca para a produção da farinha e o extrativismo do cumaru (Dipteryx odorata). Em sua maioria, os SAFs apresentam viabilidade financeira, com uma alta lucratividade, e baixo investimento inicial, onde todos conseguiram recuperar o valor investido em menos de 8 meses. Por fim, a partir da consecução do quarto capítulo, espera-se contribuir com agricultores familiares assentados, e com os agentes públicos, em discussões sobre a avaliação nas políticas públicas para agricultura familiar no Baixo Amazonas, no sentido de fornecer subsídios para a mitigação dos impactos socioeconômico-ambientais referentes às cadeias produtivas da agricultura familiar na Amazônia. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.720.282-** - LUCIETA GUERREIRO MARTORANO - EMBRAPA
Interno - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Interno - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Externa à Instituição - LYVIA JULIENNE SOUSA REGO - UFSB