Banca de DEFESA: FRANCISCO IGO LEITE SOARES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO IGO LEITE SOARES
DATA : 24/03/2023
HORA: 16:00
LOCAL: BMT II e link: https://meet.google.com/ost-jkjz-win
TÍTULO:

Políticas públicas e agricultura familiar: caminhos para o desenvolvimento sustentável em um assentamento da reforma agrária na Amazônia brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Baixo Amazonas. Sustentabilidade. Mercados Institucionais. Segurança Alimentar.

PÁGINAS: 155
RESUMO:

A agricultura familiar sustentável vem se destacando ao longo dos anos, como categoria essencial para a segurança alimentar e a dinamização da economia mundial. Neste sentido, o desenvolvimento desta tese tem por objetivo geral: Avaliar as políticas públicas no âmbito da agricultura familiar à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em um assentamento da Reforma Agrária no município de Alenquer, Pará, Brasil; e, como objetivos específicos: i) Evidenciar os desafios e perspectivas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar no Baixo Amazonas; ii) Evidenciar a relevância dos mercados institucionais para as cadeias produtivas da agricultura familiar no Baixo Amazonas; iii) Avaliar a viabilidade econômica de sistemas agroflorestais no âmbito da agricultura familiar no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso; iv) Identificar alternativas para avaliação de políticas públicas e eficiência em sustentabilidade na produção da agricultura familiar. Metodologicamente foi realizada uma revisão sistemática de literatura, cujas informações foram sistematizadas usando planilhas da Microsoft Excel e, processadas no software Iramuteq; bem como, foram consultados dados secundários disponibilizados por instituições governamentais, documentos públicos e literatura científica para analisar o panorama dos mercados institucionais na região do Baixo Amazonas. Para obtenção de dados econômicos, calcularam-se receitas, despesas, lucro/prejuízo, payback, Valor Presente Líquido – VPL, Valor Anual Equivalente (VAE), e a Taxa Interna de Retorno – TIR, em Sistemas Agroflorestais – SAFs considerando os últimos cinco anos. Ainda, foram avaliadas as políticas públicas e a eficiência sustentável nas cadeias produtivas da agricultura familiar por meio de um estudo de caso no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso, Alenquer, Pará, Brasil. A partir da análise de 118 artigos, foi possível observar que estudos sobre “políticas públicas e sustentabilidade no âmbito da agricultura familiar no mundo” foram publicados em quase todos os continentes, sendo o Brasil o maior campo de pesquisa (55 estudos) e EUA com (13 estudos). Ademais, esses artigos foram publicados em 44 áreas diferentes, destacando-se, as Ciências Ambientais e Ecologia (40), Agricultura (29) e Ciência e Tecnologia - Outros Tópicos (26). Acerca dos mercados institucionais, verificou-se, que dos 13 municípios da região do Baixo Amazonas, apenas seis realizaram alguma atividade referente ao programa de aquisição de alimentos (PAA), através da intermediação de órgãos públicos para a compra de alimentos diretamente do agricultor familiar. Sobre a avaliação econômica dos SAFs, utilizou-se o método de payback, Valor Presente Líquido – VPL, Valor Anual Equivalente VAE e a Taxa Interna de Retorno – TIR que mostraram que o plantio da mandioca para a produção da farinha e o extrativismo do cumaru (Dipteryx odorata) são espécies/produtos que apresentam maior rentabilidade. Em sua maioria, os SAFs apresentam viabilidade econômica, com uma alta lucratividade, e baixo investimento inicial, onde todos conseguiram recuperar o valor investido em menos de 8 meses. Por fim, a partir da consecução do quarto capítulo, foi possível avaliar comparativamente os indicadores das políticas públicas sob o ponto de vista dos Indicadores Brasileiros para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e verificar a eficiência sustentável no território do assentamento. Neste sentido, espera-se contribuir com agricultores familiares assentados, e com os agentes públicos, nas discussões sobre a avaliação nas políticas públicas para agricultura familiar no Baixo Amazonas, no sentido de fornecer subsídios para a mitigação dos impactos socioeconômico-ambientais referentes às cadeias produtivas da agricultura familiar na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Interna - ***.720.282-** - LUCIETA GUERREIRO MARTORANO - EMBRAPA
Interno - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Externo ao Programa - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA - UFOPAExterna à Instituição - LYVIA JULIENNE SOUSA REGO - UFSB
Externo à Instituição - THIAGO BRUNO DE JESUS SILVA - UFRB