Banca de DEFESA: VANUZA CAMPOS RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANUZA CAMPOS RIBEIRO
DATA: 20/12/2017
HORA: 10:00
LOCAL: ICED - Sala H304
TÍTULO: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA AMAZÔNIA: IMPACTOS NA GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO EM SANTARÉM-PARÁ
PALAVRAS-CHAVES: Parceria Público-Privada. Educação. Gestão Escolar. Ensino Médio. Amazônia.
PÁGINAS: 185
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
RESUMO: As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos celebrados entre o poder público e o terceiro setor com o objetivo de viabilizar a execução de competências e responsabilidades da administração pública para com a sociedade. Esta forma de efetivação das políticas públicas intensificou-se na Educação Brasileira desde 1990 devido a diversos condicionantes, dentre eles, as exigências da atual fase do Capitalismo Mundial, a reconfiguração do papel do Estado, a forma de administração pública baseada no gerencialismo e as alterações na legislação. O direito a educação pública, gratuita e de qualidade, garantido na Constituição de 1988, passa a ser alicerçado com as diretrizes advindas das empresas privadas. Diante desta conjuntura, pretende-se verificar em medida os programas e projetos de Parceria Público-Privada em Educação (PPPE), implantados a partir de 2012, estão impactando na gestão escolar das escolas públicas de Ensino Médio Regular da área urbana do Município de Santarém-Pa? Com essa pesquisa busca-se refletir sobre como a gestão escolar está sendo impactada diante de duas realidades: de um lado, onde estão as políticas públicas educacionais embasadas em princípios neoliberais, materializados nos programas e projetos de PPP executados nas escolas e, de outro lado, onde se encontra o apelo social por uma gestão democrática emancipatória da escola pública, construído e legalizado historicamente. A base teórica está fundamentada em Paro (2016), Adrião (2013; 2016), Peroni (2012; 2007), Neves (2005), Luck (2015, 2013, 2012), Lima (2005), Freire (2002), dentre outros. A pesquisa é bibliográfica e documental, e assume uma abordagem qualitativa na análise dos dados (BARDIN, 2011; MARCONDES; BRISOLA, 2014), tendo como lócus do estudo documental as 26 escolas de Ensino Médio Regular, de Santarém-Pa, jurisdicionadas pela 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE), da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (SEDUC-PA). Os estudos documentais indicam que os baixos resultados educacionais do Estado motivaram a elaboração do Pacto pela Educação do Pará, um movimento de PPP liderado pelo Governo do Estado e que tem o objetivo de reverter esses indicadores. Nesse contexto, no período de 2012 ao primeiro semestre de 2017, foram implantados cinco programas/projetos de PPPE, sendo que o Projeto Jovem de Futuro do Instituto Unibanco e Projeto Gestão para Resultados na Educação da Falconi Consultores de Resultados foram objetos exclusivos deste estudo por serem direcionados à gestão escolar. As análises apontam que as propostas teórico-metodológicas desses projetos de gestão têm fundamentos na administração gerencial e influenciam a construção de um novo tipo de gestão escolar, que embora mostre uma face democrática, é inspirada nos princípios de mercado. Os processos formativos oferecidos aos gestores, com base na documentação analisada, indicam que estes princípios impactam nos conteúdos, objetivos, processos metodológicos e avaliativos da gestão escolar por destoarem dos princípios democráticos, como autonomia e participação que levam a emancipação social e política. Perpetuando inclusive os baixos índices educacionais anunciados como motivação para a instalação do Pacto pela Educação no Estado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Interno - 1524433 - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Externo ao Programa - 1180963 - MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA
Externo à Instituição - ANTONIO CARLOS MACIEL - UNIR