Banca de DEFESA: GREICE JUREMA DE FREITAS GOCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GREICE JUREMA DE FREITAS GOCH
DATA: 07/12/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Reunião da Reitoria - Unidade Tapajós
TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2003 A 2016
PALAVRAS-CHAVES: Educação. Política Pública Educacional. Município de Santarém-PA.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: A pesquisa teve como objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém, estado do Pará, no período de 2003 a 2016. A escolha do período para realização da pesquisa deu-se em função do levantamento da produção científica em torno do tema da política educacional nas secretarias de educação. Abordou-se os marcos regulatórios e históricos que influenciaram a formulação da política educacional brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394 de 20/12/1996, a Lei do FUNDEB, Lei Nº11.494/2007 que se consolidaram a partir das reformas educacionais da década de 1990, tendo como arcabouço teórico os pensamentos de Saviani (2002), Azevedo (2001), Perez (2010), Draibe e Riesco (2011), que relacionam a política social com a política pública. E outros mais específicos sobre a abordagem da política educacional, dentre eles: Martins (2002), Ganzeli (2013), Gouveia (2013), Colares e Colares (2013), Santos (2014), Carneiro (2014), Libâneo (2016) e outros. Apresenta-se o panorama da educação em Santarém e as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal. Na metodologia adotou-se a pesquisa qualitativa, tendo como categoria de análise: programas, projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação. Na produção de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental, tendo como fontes: Planos municipais de educação; Lei de gestão democrática; Plano de Carreira e Remuneração; Plano de ações articuladas (PAR); a Lei orgânica do município; relatórios de gestões; informativos, dentre outros. Os resultados demonstram que as políticas educacionais municipais têm relação com os programas federais, além de interferências do contexto socioeconômico na elaboração das legislações, o que pode ser constatado com a Lei de diretrizes e bases da educação nacional - Lei nº 9.394/96 e com o Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014, dentre outros. Dando ênfase à categoria de análise de programas, projetos e ações, percebeu-se que maior parte destes programas, no período de 2003 a 2016, foram políticas instituídas e implementadas do macrossistema para o microssistema. Com a adesão da Secretaria de Educação de programas federais, estaduais e a efetivação de parcerias público-privadas, constatou-se práticas voltadas para descentralização e autonomia. Observou-se também, o aumento gradativo dos indicadores educacionais, mais especificamente de aprovação no Ensino Fundamental, e inclusão de políticas voltadas para a educação infantil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1524433 - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Interno - 1153153 - ANSELMO ALENCAR COLARES
Interno - 050.947.868-90 - JOSE ROBERTO RUS PEREZ - UNICAMP
Externo ao Programa - 709925 - MARIA MIRTES CORTINHAS DOS SANTOS
Externo à Instituição - DEBORA CRISTINA JEFFREY - UNICAMP