Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA AIRES ROSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA AIRES ROSA
DATA: 24/10/2017
HORA: 10:30
LOCAL: Sala H301 - Iced
TÍTULO: Catadores do Aterro Controlado da Comunidade Perema, Santarém-PA e o Programa Bolsa Família: os desafios enfrentados pela garantia de escolarização.
PALAVRAS-CHAVES: Desigualdade Social, Programa Bolsa Família, intersetorialidade.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Este trabalho aponta os caminhos que o Programa Bolsa Família percorreu e percorre desde 2004 até a atualidade no Brasil, no Pará, no Baixo Amazonas e em Santarém. Para a compreensão desta temática foi realizado um estudo sobre a desigualdade social, a exclusão social desde o feudalismo até os dias de hoje. Outro destaque histórico, para a compreensão deste estudo, aponta ao início da formação histórico e social no Brasil em que há um desenho marcado pela desigualdade em todos os mecanismos os quais originaram as políticas públicas e sociais no Brasil. As políticas sociais desenvolvem-se enquanto política no governo Vargas a partir da década de 30. Para buscar sanar a problemática da desigualdade social surge a primeira experiência de um programa de transferência de renda, na década de 70 devido aos altos índices de desigualdade social, neste caso a RMV (Renda Mensal Vitalícia) ligada aos trabalhadores em condições de desigualdade social os quais contribuíram para Previdência Social, no mínimo de 5 anos. Após a Constituição de 1988, a conjuntural caminhava para a construção de modelo de Estado Neoliberal, porém a ideologia da cidadania e dos direitos passou a questionar o contexto ainda permeado pelas desigualdades sociais, fato que favoreceu na agenda pública a construção e retomada de programas de transferência de renda, como: vale gás, bolsa escola, bolsa alimentação dentre outros exemplos os quais marcaram o governo F.H.C. Este momento inicia a intersetorialidade entre as políticas em que tanto a educação como a assistência social são determinadas como direitos sociais no Brasil. Mas em 2004, no governo Lula, os índices de desigualdades sociais começam a diminuir, e para este fato os programas de transferência de renda contribuíram em 13%, segundo apontam estudos. Ainda em 2004, uma nova reformulação nas bases das politicas públicas passam a ser gerenciadas, a priori a assistência social passa a ser estruturada ao moldes de política pública a partir das normatizações como: a política nacional de assistência social, o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e a titpificação dos serviços socioassistenciais, dentre estas estruturas da assistência social criou-se o Programa Bolsa Família (PBF), programa de transferência de renda o qual tem como característica a intersetorialidade entre várias políticas públicas, no caso deste trabalho trata-se do PBF Educacional, o qual tem como meio de dinâmica a transferência de renda e a intersetorialidade entre as políticas de educação e assistência social. De 2004 até a atualidade a demanda do programa cresceu apontando índices de escolarização no Brasil, na região norte o Estado do Pará apresenta mair demanda e adesão ao programa. Dentre as mesorregiões paraense, o Baixo Amazonas é a terceira microrregião o qual demonstra maior inserção do programa. Santarém aponta um público populacional a qual pode ser descrito como famílias beneficiárias do programa: estudantes, deficientes, catadores de material reciclável, nutrizes, gestantes, comunidade de terreiro, ciganos, idosos. A compreensão teórica do trabalho é organizada sobre a ótica de Frigotto (2015) no que diz respeito à teoria do capital humano, dentre outros autores como IAMAMOTO (2008), BARROS et al (2000), BITAR e JÚNIOR (2008), BRITO (2017), CASTRO (2009), FILHO (2017).
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Externo à Instituição - GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA - UFPA
Externo ao Programa - 1794508 - ITAMAR RODRIGUES PAULINO
Presidente - 115.081.242-72 - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA - UFPA
Interno - 1278761 - SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA