Banca de DEFESA: JOSÉ NILSON SILVA DE JESUS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ NILSON SILVA DE JESUS
DATA: 05/05/2017
HORA: 14:30
LOCAL: ICED - Sala H305
TÍTULO: A LEI 10.639/2003 NA PERCEPÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES EM ESCOLAS QUILOMBOLAS: UMA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ALTO RIO TROMBETAS- ORIXIMINÁ/PA
PALAVRAS-CHAVES: Educação étnico-cultural. Lei 10.639/2003. Práticas Pedagógicas. Escola Quilombola. Amazônia.
PÁGINAS: 186
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
RESUMO: Este estudo visa analisar como as práticas pedagógicas dos professores de escolas quilombolas podem contribuir para o processo de aplicabilidade da Lei 10.639/2003 nesses espaços educativos, assumindo a seguinte hipótese: “As práticas pedagógicas de professores lotados em escolas quilombolas contribuem para a aplicabilidade da Lei 10.639/2003, em um contexto social, histórico e geográfico singular da Amazônia e na inclusão de conhecimentos locais para a compreensão do papel do negro na sociedade brasileira”. A pesquisa é de abordagem qualitativa, descritiva, do tipo estudo de caso múltiplo, realizada nas Escolas Quilombolas Municipais de Ensino Fundamental “Baldoíno Melo” e “Nossa Senhora Piedade”, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação do Município de Oriximiná/PA e a 3ª URGE (Unidade Regional de Gestão Escolar- Quilombola). O estudo foi bibliográfico, documental e empírico. A pesquisa bibliográfica caminhou para o encontro de estudos sobre educação étnico- cultural de Munanga (1999; 2004; 2005), Gomes (1995; 2002; 2006), Candau (2013), Cavalleiro (1998), Silva (2010), Rocha (2007), Onofre (2014) e outros que voltam seus olhares para a prática pedagógica, a formação de professores e currículo. Assim como Freire (1978; 1981; 1997), contribuíram para a reflexão da temática estudada numa visão sistêmica. Também realizamos um breve Estado da Arte sobre a temática proposta, possibilitando mapear as pesquisas a nível de mestrado e doutorado em educação em relação à Lei 10.639/2003. Quanto à pesquisa documental, a mesma auxiliou na compreensão do fenômeno estudado em consonância com os marcos legais, tendo a Constituição Federal de 1988, a LDB 9394/2006 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a própria Lei 10.639/2003 (Inclui no Currículo Oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"), bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, como marco legal para analisar o seguinte documento local: O Projeto Político Pedagógico da 3ª URGE. Com relação ao estudo empírico, as técnicas adotadas para a coleta de dados foram a entrevista semiestruturada e o questionário. A entrevista foi aplicada a 05 professores lotados nas duas escolas: e nas seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, História, Geografia e Artes, seguido da aplicação de um questionário complementar com dados de identificação dos mesmos e um outro direcionado a 19 alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. A Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011) foi adotada para tratamento dos dados. Os resultados da pesquisa demonstram que a Lei 10.639/2003 não está integrada ao Projeto Político Pedagógico da 3ª Unidade Regional de Ensino- Quilombola, fragilizando sua aplicabilidade, mesmo os professores desenvolvendo diversas práticas pedagógicas voltadas à diretrizes desta lei. Pelo fato, de alguns professores desconhecerem ou conhecem superficialmente as mesmas. A lei e a prática pedagógica convivem no mesmo espaço, faltando efetivamente que os professores promovam esse encontro nos lócus estudados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Externo ao Programa - 1476915 - MARIA ALDENIRA REIS SCALABRIN
Externo à Instituição - JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS - UFT
Externo à Instituição - Nair Ferreira Gurgel do Amaral - UNIR