Banca de DEFESA: JOÃO RICARDO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO RICARDO SILVA
DATA: 29/03/2017
HORA: 09:00
LOCAL: ICED - Sala H305
TÍTULO: SAI O CONSUMIDOR, ENTRA O CIDADÃO: Educação Como Práticas da Liberdade no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.
PALAVRAS-CHAVES: Educação. Práticas da liberdade. Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste do Pará. Emancipação.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Diante da enorme quantidade de cursos jurídicos ofertados no país e de uma formação jurídica instrumental o presente trabalho de dissertação teve como escopo investigar de que forma a educação jurídica desenvolvida pelo Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) tem contribuído para a construção de uma educação emancipatória. Para isso, se formulou os seguintes objetivos: i) definir as bases teóricas e os temas fundamentais para a discussão de uma educação emancipatória; ii) investigar a educação jurídica ofertada no Bacharelado em Direito da UFOPA, por meio da análise do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Direito (PPC – Projeto Pedagógico do Curso), de questionários aos estudantes das turmas de 2012, 2013, 2014 e 2015, de questionários aos professores e de entrevista ao coordenador; iii) analisar o marco legal e o contexto de criação da UFOPA, examinando a legislação que regulamenta as instituições de educação superior e o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); iv) identificar práticas emancipatórias existentes e potenciais no Bacharelado em Direito da UFOPA. A pesquisa tem cunho qualitativo e descritivo, com extensa pesquisa bibliográfica em complementação com a pesquisa empírica. O método adotado foi o materialismo histórico dialético, ou seja, fez-se uma análise não dogmática e tendo por fundamento a realidade material do objeto de pesquisa, em relação ao seu desenvolvimento histórico. Teve-se como autores basilares da fundamentação teórica Boaventura de Sousa Santos, Paulo Freire e István Mészáros. A interpretação dos dados coletados teve apoio na análise de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados demonstraram que os cursos jurídicos no Brasil têm desenvolvido uma educação jurídica dogmática, positivista e acrítica, com foco no mercado de trabalho e pouco preocupada em possibilitar mudanças das relações sociais. Tal perspectiva reverbera na UFOPA. Porém, mesmo que a tônica de expansão dos cursos jurídicos siga a lógica mercadológica e esteja algumas vezes distanciada dos problemas sociais com os quais os futuros bacharéis lidarão cotidianamente, há espaços para construção de práticas emancipatórias. Esses espaços já existem na UFOPA e em outras instituições, produzindo conhecimentos mais dialógicos e que possibilitam o repensar contra hegemônico dentro da academia. São espaços de ecologias de saberes, quem têm muito a aprender com as epistemologias do Sul e o giro decolonial/descolonial. A conclusão é de que essas práticas ainda precisam avançar, terem maior participação dos(as) acadêmicos(as) e ganharem maior legitimidade como propostas hegemônicas para os cursos de Direito no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO CARLOS MACIEL - UNIR
Externo à Instituição - JOSE ROBERTO MONTES HELOANI - UNICAMP
Externo ao Programa - 1581291 - LIDIANE NASCIMENTO LEAO
Externo ao Programa - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO