Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO RICARDO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO RICARDO SILVA
DATA: 25/08/2016
HORA: 09:30
LOCAL: ICED
TÍTULO: SAI O CONSUMIDOR, ENTRA O CIDADÃO: Educação Como Práticas da Liberdade no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.
PALAVRAS-CHAVES: Educação. Práticas da liberdade. Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste do Pará. Emancipação.
PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Diante da enorme quantidade de cursos jurídicos ofertados no país e de uma formação jurídica instrumental o presente trabalho de dissertação tem como escopo investigar como a educação jurídica desenvolvida pelo Bacharelado em Direito da UFOPA vem contribuído para a construção de uma educação emancipatória. Para isso, se formulou os seguintes objetivos: i) investigar a educação jurídica ofertada no Bacharelado em direito da UFOPA, por meio da análise do Projeto Pedagógico do Bacharelado em Direito (PPC – Projeto Pedagógico do Curso), de questionários aos estudantes concluintes e entrevistas aos professores e coordenadores; ii) analisar o marco legal e o contexto de criação da UFOPA, examinando a legislação que regulamenta as instituições de educação superior e o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); iii) Identificar práticas emancipatórias existentes e potenciais no Bacharelado em Direito da UFOPA, por meio das sociologias das ausências e das emergências de Boaventura de Sousa Santos. A pesquisa tem cunho qualitativo, com extensa pesquisa bibliográfica em complementação com a pesquisa empírica. O método adotado foi o materialismo histórico dialético, que prima por desenvolver uma análise (tese + antítese = síntese) por meio da realidade material do objeto de pesquisa e em relação ao seu desenvolvimento histórico. Tem-se como autores principais para fundamentação teórica dialética Boaventura de Sousa Santos, Paulo Freire e István Mészáros. A análise dos dados coletados, posterior a qualificação, terá como base a análise de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados parciais demonstram que os cursos jurídicos no Brasil têm desenvolvido uma educação jurídica dogmática, positivista e acrítica, muitas vezes preocupados em formar profissionais para o mercado de trabalho, com a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ou para a aprovação em concursos públicos. A tônica de expansão dos cursos jurídicos segue a lógica mercadológica, estando muitas vezes distanciados dos problemas sociais com os quais os futuros bacharéis lidarão cotidianamente. Também houve a percepção de que é necessário um maior diálogo e abertura a outros tipos de conhecimentos que não somente o científico, haja vista a crise da modernidade ocidental, possibilitando uma ecologia de saberes na busca de construção de caminhos para emancipação, ou seja, possibilitando a edificação de práticas da liberdade que se pautem pelo giro descolonial que destaca a descontrução dos conhecimentos hegemônicos para reconstrução de conhecimentos emancipatórios.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Externo ao Programa - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Externo à Instituição - ANTONIO CARLOS MACIEL - UNIR
Externo à Instituição - JOSE ROBERTO MONTES HELOANI - UNICAMP