Programa de Fomento à Educação Integral no Ensino Médio: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA
Ensino Médio; Ensino Médio Integral (EMI), Educação Integral; Política pública
O Ensino Médio no Brasil desde sempre esteve pautado em bases históricas elitistas, cujo entendimento é fundamental para a compreensão das formas assumidas pela educação básica brasileira contemporânea. O presente estudo tem como objetivo analisar a implantação do Programa de Fomento à Educação Integral como Política Pública de Ensino Médio Integral (EMI) em duas escolas da rede estadual do munícipio de Santarém, situando dentro do contexto da Reforma do Ensino Médio a partir da Lei 13.415/2017, bem como a construção da trajetória da política da educação integral para o Ensino Médio no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como método a abordagem qualitativa e o estudo de caso em duas escolas da rede publica estadual. A ideia central é acompanhar o programa nas escolas por meio da equipe gestora, pedagógica e os docentes, especialmente no que diz respeito ao processo de implantação: o processo de escolha das escolas, organização do espaço escolar e a formação dos profissionais que irão trabalhar diretamente com esta proposta. Este trabalho tem a sua fundamentação teórica em autores como: Arreteche (1995), Araújo (s/d), Cardozo (2009), Ciavatta e Ramos (2012), Colares e Ferreira (2015), Frigotto e Ciavatta (2003), Guará (2006), Gadotti (2009), Hofling (2001), Jacomeli (2011), Moll (2017), Romanelli (2010), Severino (2006), dentre outros. Apresentamos a Política Educacional brasileira como parte de uma Política Pública de regulamentação social no contexto das transformações econômicas, políticas e sociais que configuraram o modelo de produção nacional conforme as exigências do modo de produção capitalista. Em seguida, trata-se a Educação Integral como política pública educacional a partir da Lei da Reforma 13.415/2017, com o Programa de Fomento à Implantação do Ensino Médio Integral, sua implantação no atual cenário político, econômico e educacional na sociedade brasileira e por fim, situa-se o estado do Pará e o munícipio de Santarém no contexto da Educação Integral, bem como a implantação do Programa de Fomento à Educação Integral no contexto da reforma do Ensino Médio nas escolas pesquisadas.