O Novo Mais Educação e os limites das reformas educacionais no contexto de crise estrutural do capital
Crise Estrutural do Capital. Educação Integral. Reformismo. Programa Mais Educação. Programa Novo Mais Educação.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o Programa Mais Educação e sua reformulação, o Programa Novo Mais Educação, bem como os limites das reformas educacionais no interior do ordenamento sociometabólico do capital e da atual crise estrutural, a partir da perspectiva de István Mészáros. Por meio de uma abordagem fundamentada na teoria marxista sobre o Estado, realizamos uma investigação de caráter bibliográfico, na qual retomamos o panorama dos vínculos entre a figura do Estado e o modo de produção capitalista. Essa fundamentação nos permitiu uma visão da trajetória da educação integral no Brasil, bem como do reformismo
no campo educacional, o que levou à constatação de que, nas últimas décadas, a lógica do neoliberalismo, que nada mais é do que uma ordem econômica e social inerente à crise estrutural do capital, acabou sendo preponderante no bojo das políticas públicas voltadas à educação integral. Nessa perspectiva, demonstramos que o Programa Mais Educação foi criado e implementado em um momento de relativização do neoliberalismo no Brasil, no decurso dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Nesse sentido, destacamos o fato de que essa política inicial de educação integral, a despeito de muitas limitações, tinha elementos para seu aperfeiçoamento, o que não veio a ocorrer em razão da descontinuidade da proposta original pelo governo ultraneoliberal de Michel Temer, com a criação do Programa Novo Mais Educação, que se voltou para as necessidades do mercado de trabalho. Essa transição prova que os reformismos apresentam sérias limitações
para o campo da educação, pois todo sistema educacional intracapital tem suas limitações, uma vez que reflete a sociedade de classe e a desigualdade. Por isso a necessidade de pensarmos em uma educação para além do capital.