Banca de QUALIFICAÇÃO: LINCON SOUSA AGUIAR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LINCON SOUSA AGUIAR
DATA : 29/10/2021
HORA: 09:00
LOCAL: ICED - Videoconferencia
TÍTULO:

Educação Jurídica Popular no Baixo Amazonas:

a luta pela proteção do território e das culturas de Juruti Velho-PA. 


PALAVRAS-CHAVES:

Educação popular. Educação jurídica popular. Direitos humanos. Baixo Amazonas. Juruti Velho.


PÁGINAS: 113
RESUMO:

O Baixo Amazonas é uma região disputada entre os interesses de grandes grupos econômicos, que procuram dominar o território para gerar lucro, e os anseios dos povos e comunidades que habitam tradicionalmente o lugar, cujo modo de vida passa pela proteção das florestas, dos animais, dos rios e de seus habitantes. O Conflito existente no Projeto de Assentamento Juruti Velho pode revelar como ocorre essa disputa de concepções de mundo, quando observada a resistência dos moradores locais diante dos impactos advindos da mineração – conflitos territoriais, neoextrativismo/colonialismo e neoliberalismo. Nesse cenário, em parceria com as Irmãs Franciscanas de Maristella, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Cabano organizou, entre 2018 e 2019, o Curso Formação de Lideranças Comunitárias O Direito Achado na Beira do Rio - experiência relatada em Aguiar (2020). Esta ação foi cadastrada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) como projeto de extensão e teve como objetivo auxiliar as comunidades de Juruti Velho na defesa de seu território e de suas culturas, a partir da construção de espaços de discussão sobre temas relevantes do Direito e das Ciências Sociais, aplicados ao contexto amazônico e à linguagem popular (FREIRE, 2013; ALMEIDA, 2015; LUZ, 2008). Assim, esta pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida as ações de Educação Jurídica Popular promovidas pelo NAJUP Cabano/Ufopa no Curso Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” (2018-2019) impactaram na proteção do território do PAE Juruti Velho e das culturas das comunidades locais? O objetivo geral é analisar o nível de impacto da atuação de lideranças comunitárias de Juruti Velho na proteção do seu território e das culturas locais a partir das ações de Educação Jurídica Popular, promovidas pelo NAJUP Cabano no âmbito do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio”. Os objetivos específicos são: caracterizar o cenário de ameaças ao território e às culturas presentes nas comunidades de Juruti Velho; mapear experiências emancipatórias e contribuições do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” para a proteção do território e das culturas de Juruti Velho; e, analisar os impactos nas comunidades de Juruti Velho e do Baixo Amazonas decorrentes da realização deste Curso de Formação. A metodologia é baseada na pesquisa-ação participativa, adotando pesquisa bibliográfica sobre os temas da Educação Jurídica Popular, Educação Popular e Educação na Amazônia e análise documental do referido curso (seu projeto, roteiros, fotografias, relatórios e documentário), além da realização de entrevistas com três facilitadores (membros do NAJUP Cabano) e duas mediadoras (Irmãs Franciscanas de Maristella) e aplicação de questionários survey aos 25 cursistas (líderes das 18 comunidades), com posterior entrevista por indicação como informante chave. Para os dados produzidos adotar-se-á a análise de conteúdos de Bardin (2011) e a triangulação de dados quanti- qualitativos. Os resultados parciais revelaram que o Curso “O Direito Achado na Beira do Rio” contribuiu para o fortalecimento do perfil de lideranças dos participantes, assim como para a reivindicação de políticas públicas e para estimular a consciência crítica com co-responsabilidade socioambiental.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Interno - 2383992 - GILSON CRUZ JUNIOR
Externo ao Programa - 1153174 - EVERALDO MACHADO PORTELA
Externo à Instituição - SALOMAO ANTONIO MUFARREJ HAGE - UFPA
Notícia cadastrada em: 14/10/2021 17:31
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