A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NA PROVINCIA DO GRÃO-PARÁ NAS DUAS PRIMEIRAS DÉCADAS DA DESCENTRALIZAÇÃO (1834-1854)
Instrução pública, descentralização, Província do Grão-Pará
Esse estudo trata do modo como se deu a organização da instrução pública na Província do Grão-Pará entre 1834 e 1854. O recorte temporal aqui estabelecido, diz respeito às primeiras duas décadas da descentralização promovida pelo Ato Adicional de 1834, que no plano da instrução pública passou às Províncias a responsabilidade em legislar e manter por seus próprios meios os níveis primário e secundário. Trata-se de uma pesquisa histórica que tem por fontes documentais a legislação da instrução pública e os relatórios, falas e discursos dos presidentes e vice-presidentes da Província. A base teórica e metodológica adotada é o Materialismo Histórico Dialético e seu entendimento do processo histórico ancorado nas contradições e nas lutas de classe; da pedagogia histórico-critica, enquanto teoria educacional, tem-se a contribuição acerca de como a educação deve ser compreendida em sua relação com o modo de produção vigente em cada sociedade. Nesse sentido, a instrução pública estará sendo percebida enquanto um produto histórico resultante das relações dos homens com o modelo de produção vigente. Considera-se, portanto, o caráter da economia brasileira, agrária exportadora baseada no uso do trabalho escravo, assim como, as particularidades apresentadas pela Província do Grão-Pará, como responsáveis pelo modo como a instrução pública foi ser vista e organizada.