Banca de QUALIFICAÇÃO: RUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS
DATA: 06/09/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 310 do Campus Amazonia
TÍTULO: PERCEPÇÕES DOS SERVIDORES DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA COMARCA DE SANTARÉM/PA.
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa; Violência Doméstica; Gênero.
PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A violência doméstica contra mulher é uma temática que requer atenção especial no contexto atual da sociedade brasileira. Diversos relatórios apontam que nos últimos anos este fenômeno continua em ascensão, muito embora o Estado tenha implantado formas de coibir e punir os autores destes crimes. Todavia, somente a punição do agressor, na visão da justiça retributiva, pode não ser suficiente para satisfazer as necessidades da vítima que vivenciou a violência doméstica. Logo, vislumbrar as abordagens da Justiça Restaurativa para lidar com esta lacuna é uma alternativa real para administrar conflitos, prevenindo e enfrentando as situações de violência no espaço doméstico. O presente trabalho visa promover um diálogo com os atores jurídicos que atuam diariamente com vítimas-ofensores na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no município de Santarém/Pa, tendo como objetivo geral analisar as percepções que os servidores desta Vara possuem sobre a Justiça Restaurativa e como essa abordagem impacta na sua prática profissional, enquanto que os objetivos específicos são: descrever a compreensão dos servidores acerca da Justiça Restaurativa; identificar como a Justiça Restaurativa influencia a prática profissional dos servidores; e conhecer os sentimentos desenvolvidos pelos servidores no que tange à implantação da Justiça Restaurativa na Vara. A metodologia utilizada será uma pesquisa de campo, de cunho qualitativo, com base na abordagem da psicologia social de orientação psicanalítica, sendo a produção dos dados realizada através de entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém e analisadas através de uma perspectiva de Análise do Discurso dos participantes, na qual descreve-se, mediante artefatos teóricos e procedimentos analíticos, modos de compreensão do sujeito. O resultado esperado desta pesquisa é conhecer de maneira mais profunda as percepções, desafios e os avanços da implantação da Justiça Restaurativa na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Santarém, levando em consideração o viés dos servidores que atuam nesta área e a partir deste conhecimento promover futuros ensaios para o fortalecimento da temática.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1260786 - EDIENE PENA FERREIRA
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES