Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO ARAUJO DA SILVA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO ARAUJO DA SILVA
DATA: 25/07/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 309 Unidade Amazônia
TÍTULO: FAZ DO RIO O CAMINHO E A MATA SUA MORADA -BALATEIROS DO MAICURU: Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais
PALAVRAS-CHAVES: Balateiros. Flota Paru. Unidade de Conservação. Concessão Florestal. Direitos Culturais e Territoriais.
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas de
balata), artesãos em balata (látex da Manilkara bidentta) de um lado; e, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente do Pará, e empresas concessionárias de exploração
madeireira, de outro. Esses atores sociais e estatais se envolveram num processo de
judicialização pela regularização do acesso e uso do território abrangido pela Flota Paru -
Unidade de Conservação de Uso Sustentável. As discussões se dão no âmbito da abertura
de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota, lugar abrangido pelo
município de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, estado do Pará, onde balateiros
realizam extração de balata desde a década de 1930, até os dias atuais, antes mesmo de o
território ser demarcado, em 2006, como área de conservação ambiental. A partir da
apreciação bibliográfica e empírica das relações observadas, objetiva-se analisar as
relações que envolvem trabalho, natureza, direitos territoriais, culturais e socioambientais
que vem ocorrendo entre balateiros, artesãos, Estado do Pará e, concessionárias de
exploração madeireira, na área da Flota Paru. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde
utilizou-se do modelo de estudo de caso como aporte metodológico apropriado para
aprofundar a análise das relações que se judicializaram, envolvendo os atores sociais e
estatais em evidência. Como resultado, verifica-se que as inter-relações que envolvem
balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade indissociável
entre natureza e cultura, pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta,
que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o meio ambiente cultural e
natural. Para balateiros e artesãos, assegurar o acesso e uso do balatal representa,
concomitantemente, sua reprodução cultural, formas de expressão e modos de criar,
fazer e viver, garantido nos Arts. 215 e 216 da Constituição Federal de 1988. Da
mesma forma, o próprio balatal como território culturalmente construído representa a
esses dois grupos a afirmação de sua identidade social e cultural. A análise do caso
permite concluir que as lutas pelo acesso e uso de elementos da natureza em áreas de
conservação ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos
elementos naturais, mas também pelo território, uma vez que, este último, carrega
consigo a possibilidade de apropriação e expropriação da natureza. E mais, nessas
disputas grupos e populações tradicionais representam o lado mais frágil da relação e são
vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado,
que concebe tal modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de
exploração de elementos da natureza.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350.211.604-00 - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS - UFG
Interno - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Notícia cadastrada em: 18/07/2018 10:07